(Foto: Alberto César Araújo/Aleam)
Manaus (AM) – O deputado estadual Mário César Filho (União Brasil) apresentou 32 projetos de lei entre 2024 e 2025, a maioria voltada a doenças raras que ainda não têm registros no Amazonas e que são pouco conhecidas.
Alguns desses projetos propõem a instituição de datas estaduais de conscientização para doenças raras, como a Doença de Machado-Joseph, Doença de Niemann-Pick tipo C (NPC), Doença de Pompe, Mielofibrose Primária, Osteopetrose, Síndrome de Smith-Lemli-Opitz, Síndrome de Smith-Magenis (SMS), Síndrome de Paramiloidose, Síndrome de Opitz G/BBB, Síndrome de Noonan e Síndrome de Lowe. Todas essas datas são celebradas anualmente no dia 17 de dezembro.
Em entrevista ao Portal AM1, o cientista político Helso Ribeiro alerta sobre a necessidade de cautela ao avaliar a “produtividade” legislativa. Segundo ele, muitas vezes parlamentares apresentam projetos de lei apenas para contabilizar números, sem relevância prática ou até fora de sua competência legal.
“Muitas vezes um político apresenta um projeto de lei só para entrar na estática e receber um título do parlamentar que mais apresentou projetos de lei, quando você vai vê os projetos quase não tem relevância”, disse.
Para ele, o foco dos parlamentares deveria ser a fiscalização:
“Se houvesse uma moratória de leis por um ano, sobraria tempo para fiscalizar com lupa todos os atos dos parlamentares. A cidade provavelmente melhoraria muito mais do que apenas pela quantidade de projetos apresentados”, afirma.
Por fim, o cientista político ressaltou que a aprovação de datas comemorativas ou pequenas moções, embora contabilizadas como produção legislativa, muitas vezes não têm impacto real.
O Portal AM1 entrou em contato com a assessoria do deputado, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria. Ressaltamos que o espaço permanece aberto para manifestação.
Confira 10 documentos sobre as leis citadas no texto
Confira os 32 projetos de lei
(*) Com colaboração da jornalista Beatriz Araújo.
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