(Foto: Divulgação /Detran-AM)
Manaus (AM) – Mudanças no processo de formação de condutores começaram a valer em todo o país a partir de 1º de janeiro de 2025, trazendo mais flexibilidade para cursos, provas e aulas práticas. No Amazonas, uma das principais alterações impacta diretamente o exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O teste de baliza deixou de ser obrigatório nos exames práticos realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). A mudança ocorre após a adoção integral da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que reformula as regras para a formação de condutores em todo o Brasil.
A nova norma não menciona de forma explícita a realização da baliza como etapa obrigatória da prova prática. Em vez disso, o exame passa a avaliar as habilidades gerais de condução do candidato, com foco na segurança no trânsito e no respeito às normas de circulação.
Além do Amazonas, outros três estados já implementaram a mudança: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Com a ausência da exigência direta na legislação nacional, os estados passaram a ter mais autonomia para definir os modelos de avaliação prática.
Segundo a resolução, o candidato deve apenas demonstrar condições mínimas para conduzir um veículo de forma segura em vias públicas. Assim, manobras específicas, como a baliza, deixam de ter respaldo obrigatório na norma.
Outras mudanças na obtenção da CNH
A Resolução nº 1.020/2025 também trouxe outras alterações significativas no processo de habilitação, entre elas:
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Curso teórico mais flexível, podendo ser realizado de forma presencial ou a distância, sem carga horária mínima obrigatória;
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Prova teórica eletrônica, com possibilidade de aplicação remota;
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Aulas práticas com instrutores autônomos, além das autoescolas;
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Redução da carga mínima de aulas práticas para duas horas por categoria;
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Emissão automática da CNH definitiva após um ano da Permissão para Dirigir, sem necessidade de novo pedido.
Como fica o exame prático
Com as novas regras, o exame de direção passa a consistir na condução do veículo em um trajeto definido pelo Detran, sem a obrigatoriedade de manobras específicas. A avaliação leva em conta o comportamento do candidato no trânsito, o cumprimento das regras e a capacidade de dirigir com segurança.
Os critérios técnicos detalhados ainda serão estabelecidos pelo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que deverá ser publicado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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