Presidente Lula assina decretos de homologação de terras indígenas (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Brasília (DF) – Ao discursar no encerramento da programação do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, na manhã desta sexta-feira (28), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou seis decretos para homologação de terras indígenas de diversas regiões do país.
Na ocasião, o Amazonas foi contemplado com a medida, por meio da demarcação da Terra indígena Uneiuxi, localizada nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Japurá, situados na Calha do Rio Negro. O presidente da República também reafirmou compromissos de campanha com os povos originários.
“Eu queria que vocês apenas tivessem consciência que nós vamos fazer tudo aquilo que nós falamos que íamos fazer durante a campanha. Mas é um processo um pouco demorado, até que a gente possa fazer uma demarcação do maior [sic]. Isso tudo não só porque é o direito de vocês; mas porque, se a gente quer chegar ao desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês.”
Os processos para a demarcação das terras estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.
Conselho Nacional
Lula também assinou o decreto que recria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
O PNGATI será um comitê que será composto de forma paritária pelo Poder Público e pelas organizações indígenas dos biomas e das regiões do país.
Entre as suas competências estão: a execução da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, incluindo proposições de ações e recursos necessários à sua implementação.
De acordo com o petista, o objetivo dessa política é a de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.
“A iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos”, afirmou Lula.
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