Plenário do Senado - Foto: (Jefferson RudyAgência Senado)
Brasília (DF) – O Amazonas recebeu, neste semestre, mais de R$ 600 milhões em emendas individuais e da bancada do Estado. O dado faz parte do Siga Brasil, sistema de informações sobre o orçamento federal do Senado.
Segundo a última atualização da plataforma, neste ano, mais de R$ 400 milhões foram enviados ao estado em emendas individuais e R$ 216, 37 milhões vieram da bancada amazonense.
Entre os parlamentares que movimentaram os maiores valores no Amazonas estão:
Senado:
- Eduardo Braga: R$ 69.684.911
- Omar Aziz: R$ 50.560.485
- Plínio Valério: R$ 46.227,314
Câmara dos Deputados:
- Pauderney Avelino: R$ 52.034.126
- Silas Câmara: R$ 37.871.585
- Átila Lins: R$ 32.064.43
- Capitão Alberto Neto: R$ 29.826.743
- Adail Filho: R$ 29.755.735
- Saullo Vianna: R$ 29.027.264
- Sidney Leite: R$ 28.926.511
- Amom Mandel: R$ 16.650.700
Da Região Norte, o Amazonas foi o segundo estado que mais recebeu emendas, atrás apenas do Pará, que recebeu mais de R$ 749 milhões neste primeiro semestre; seguidos pelos estados:
- Amapá: R$ 448,96 milhões
- Acre: R$ 417,01 milhões
- Rondônia: R$ 383,24 milhões
- Roraima: R$ 336,32 milhões
- Tocantins: R$ 302,4 milhões
Emendas especiais via PIX
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou ao Congresso Nacional, por meio de emendas, mais de R$ 4,2 bilhões em um único dia. O valor faz parte das transferências especiais conhecidas como emendas-Pix. Neste envio, nenhuma verba foi direcionada aos parlamentares do Amazonas.
O processo é legítimo e pode ocorrer até três meses antes do período das eleições. Segundo a Lei das Eleições 9.504, é proibido realizar “transferência voluntária” da União a Estados e municípios após este período.
Lei das Eleições – (Foto: Reprodução/ Planalto)
Neste ano, o pleito eleitoral está marcado para o dia 6 de outubro.
Reforma tributária
O presidente Lula é conhecido por realizar este tipo de pagamento próximo a decisões importantes do Congresso.
A Câmara dos Deputados, atualmente, decide a Reforma Tributária, o Projeto de Lei Complementar 68/2024 deve ser votado até esta quarta-feira (10), uma semana antes do recesso parlamentar.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), havia prometido ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levar o texto ao Plenário da Casa para votação antes do recesso que começa na próxima quinta-feira (18).
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