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Associação denuncia forte esquema de grilagem envolvendo juízes do interior do AM


O representante nacional da Associação dos Povos Vulneráveis (APV), Eronilson Orley Monteiro Mota, denunciou ao Portal Amazonas1 um forte e organizado esquema de grilagem de terras na cidade de Manaus, envolvendo juízes do interior do estado, capitaneado por um empresário de Manaus por nome Richard Maia. A denúncia afirma que o empresário é expertise na falsificação de registros de imóveis, prejudicando assim diversas famílias carentes na cidade.

As casas estão alienadas à Caixa Econômica e estão sendo pagas mensalmente pelos verdadeiros donos. (Foto: Divulgação)

Segundo a denúncia, trata-se de uma organização criminosa envolvendo assistentes judiciários nas instâncias estaduais e cartoriais dos municípios do interior. Por meio de diversos documentos que a reportagem teve acesso, é possível afirmar que a suspeita de grilagem se torna mais forte uma vez que se constata que matrículas de imóveis usadas pelo empresário para adquirir a posse das terras na capital, são lavradas em municípios como Careiro Castanho e Silves.

Os prejudicados desta vez são indígenas, que pertencem a Associação dos Povos Vulneráveis, especificamente 46 famílias, que moram em conjunto localizado na Colônia Santo Antônio, Zona Norte da capital. As famílias descobriram que as casas não estavam mais em seus nomes, quando solicitaram da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), no dia 26 de junho, um novo boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que estava vencido e ao chegar o novo boleto já constava no nome de ‘Richard André Maia’.

Eronilson frisa que todas as casas estão alienadas à Caixa Econômica Federal e as famílias ainda estão pagando mensalmente pelos imóveis. A Associação já entrou com uma ação com pedido de investigação na Polícia Federal (PF), com diversas provas documentais contra o empresário, que responde a mais de trinta processos na Justiça do Amazonas, conforme pesquisa no site do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desde o ano de 2005. O dossiê na PF foi entregue ao diretor de combate ao crime organizado, Leandro Almada, no último dia 17 de julho.

PROCESSOS no TJAM contra Richard Maia

O empresário, acusado de fraude de documentos e grilagem entrou com um agravo pela manutenção de posse, que será julgado pela Justiça no próximo dia 23 de julho, segundo o denunciante. Além de ter entrado com pedido de reconciliação pedindo a “metade das casas para deixar as famílias em paz”. 

“Queremos fazer um apelo à Justiça para que reveja o direito dessas famílias. Esse homem vive disso e é dono praticamente de toda a Zona Norte da cidade de Manaus. Entramos com pedido de investigação na Polícia Federal e estamos aguardando algum resultado. Esse homem tem influência na Justiça do nosso estado. Ele deve bancos, processos estão arquivados porque ninguém acha o homem. Agora, quando ele cita os outros rápido acham as pessoas”, pontuou Eronilson.

Modus Operandi

A fraude segundo documentos de advogados de pessoas prejudicadas por Richard, consiste na busca de obtenção de registro público através de contratos particulares manuscritos e datados do início do século passado, mas que apenas foram levados a registro no início desse século, de forma que a real data de sua elaboração é absolutamente desconhecida. Além disso os registros de IPTUs que ele obtém são passados para o seu nome por meio de ordem judicial enviadas a cartórios de Manaus.

De acordo com a denúncia, imóveis de toda a área do bairro Colônia Santo Antônio e Novo Israel, que ficam próximo ao aeroporto Eduardo Gomes estão todas no nome de Richard, inclusive imóveis de empresas localizadas na área, que não sabem do que está acontecendo.

Ainda segundo os relatos, ele vende os terrenos e quando o verdadeiro dono chega o imóvel não é mais seu e ainda perde o dinheiro do imóvel. Em audiência com os verdadeiros donos, Richard faz pressão psicológica e lança proposta de cada lado ficar com 50% do imóvel para “terminar a briga”. Isso pode ser confirmado em áudio enviado à reportagem.

A prática de registrar os imóveis em outro município é proibida, segundo o artigo 169 da Lei de Registros Públicos (LPR), que diz “veda-se a qualquer Cartório de Registro de Imóveis, a prática de atos que digam respeito a imóvel situado fora de sua circunscrição territorial”.

Grilagem

É a ocupação irregular de terras, a partir de fraude e falsificação de títulos de propriedade. O termo tem origem no antigo artifício de se colocar documentos novos em uma caixa com grilos, fazendo com que os papéis ficassem amarelados (em função dos dejetos dos insetos) e roídos, conferindo-lhes, assim, aspecto mais antigo, semelhante a um documento original. A grilagem ainda é um dos mais poderosos instrumentos de domínio e concentração fundiária no meio rural brasileiro.

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