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27 de setembro de 2020
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Instituto apresenta relatório sobre impactos ambientais de nova pavimentação da BR 319

Informativo traz ainda os últimos dados de monitoramento de desmatamento e focos de calor nos 13 municípios sob influência da rodovia

Instituto apresenta relatório sobre impactos ambientais de nova pavimentação da BR 319
Obra no trecho mais complicado da rodovia federal teve o edital autorizado recentemente. (Foto: Reprodução)

Avaliar os impactos, pensar nas consequências da implantação e operação de uma grande estrada é uma das primeiras medidas exigidas pelos órgãos ambientais brasileiros para a concessão do licenciamento ambiental e garantia de ações para o desenvolvimento sustentável em uma obra.

Se o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) promove a análise de seus possíveis impactos ambientais, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) o complementa, trazendo seus principais resultados em linguagem simples e ilustrada, para que todos possam entender e contribuir com o debate.

Pois o EIA/RIMA para a repavimentação da BR-319 acaba de ser disponibilizado pelo informativo do Observatório BR-319, boletim mensal divulgado pelo coletivo de oito organizações que pretende fortalecer a governança e qualificar o debate na região de influência da BR-319 (que liga Manaus a Porto Velho), subsidiando os atores com informações responsáveis.

O documento, até então com difícil acesso, agora torna-se público, trazendo atualizações, como o protocolo do Estudo do Componente Indígena pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), sete dias após a entrega do EIA/RIMA correspondente ao segmento entre os quilômetros 250 e 655,70 da rodovia.

“Essa é uma importante fase no debate, sobretudo pelas medidas para mitigar e compensar os impactos socioambientais. A participação da sociedade neste processo é primordial para torná-lo transparente e reduzir as ingerências políticas e econômicas. Também acompanharemos ativamente o desenvolvimento dos estudos referentes aos quilômetros 177 e 250 e das consultas livres prévias e informadas que devem ser realizadas com os povos tradicionais”, atesta Fernanda Meirelles, secretária executiva do Observatório da BR319.

É importante notar que a rodovia BR-319 se diferencia de outros licenciamentos, pois quando ela foi construída, na década de 70, o governo federal ainda não tinha instituído a Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981, nem havia a exigência do EIA/RIMA pela Resolução 001, do CONAMA, de 1986.

É possível acessar documentos e acompanhar a evolução do processo de construção da BR-319 na Linha do Tempo disponível no site do Observatório da BR319.

A 10ª edição do informativo – emitido mensalmente todos os dias 30 – traz ainda os últimos dados de monitoramento de desmatamento e focos de calor nos 13 municípios sob influência da BR-319, assim como a “interiorização do coronavírus”, termo usado na nota técnica emitida pela FioCruz (Fundação Oswaldo Cruz), quando os casos de contaminação passam a atingir localidades isoladas.

Em formato PDF interativo, o informativo pode ser acessado no site www.observatoriobr319.org.br.

(*) Com informações da assessoria

 

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