Os secretários também recomendaram outras ações para reforçar o rigor das medidas de restrição que consideram urgentes para “evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde”.
Entre elas, pedem a proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional, além de suspensão do funcionamento das escolas.
Outras ações foram listadas pelo Conass, como o fechamento de praias e bares e, que as autoridades instituam barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerando inclusive o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual.
Também pedem a adequação da legislação para compra de todas as vacinas disponíveis e a aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial. Eles defendem, ainda, o nível máximo de restrição, ou seja lockdown, em regiões com mais de 85% de ocupação de leitos.
Na carta, os secretários afirmam que as propostas devem ser adotadas por toda a sociedade e englobadas no que descreveram como um “Pacto Nacional pela Vida”.
“Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um ‘Pacto Nacional pela Vida’ que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional”, diz um trecho.
Para o Conass, a adoção nacional das medidas é necessária devido a “ausência de uma condução nacional unificada e coerente” da pandemia no país.
A carta é assinada por Carlos Lula, presidente do Conass e secretário de Saúde do Estado do Maranhão.
Amazonas
Em nota enviada ao Portal Amazonas 1, secretário de Estado de Saúde (SES-AM), Marcellus Campêlo, informou que as sanções solicitadas na carta já tem sido executadas no Amazonas. Ele reforça que a intenção do documento é unir esforços para o enfrentamento pandemia.
“Os Estados brasileiros vivem agora o que o Amazonas tem enfrentado desde o final de 2020 e, desde então, tem recebido atenção diferenciada do Governo Federal, com suporte logístico, assistencial e prioridade no envio de vacinas. O que o Conass busca é a união de esforços para o enfrentamento pandemia e isso tem acontecido no Amazonas onde as ações são desenvolvidas por um comitê tripartite, que envolve, Governo do Estado, Governo Federal e Municípios”, declarou.
Veja na integra
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