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Bolsonaro e Paulo Guedes atacam novamente a Zona Franca de Manaus

Nova investida do governo federal visa reduzir o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) de xarope de refrigerantes produzidos em Manaus dos atuais 12% para zero

A Zona Franca de Manaus (ZFM) parece ser o alvo preferido do presidente Jair Bolsonaro e do seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Nem bem baixou a poeira da postagem feita no Twitter, pelo chefe do Executivo federal, que reduziria a alíquota de importação dos produtos de informática de 16% para 4%, o governo federal acena com a possibilidade de reduzir a zero o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) de xarope de refrigerantes, produzido na Zona Franca de Manaus. A alíquota atual é de 12% e sua fixação é de responsabilidade do presidente da República, por meio de decreto. Segundo o governo, a proposta visa ampliar a competitividade entre os pequenos e grandes produtores no setor de bebidas. A iniciativa foi definida, na última terça-feira (18/9), entre o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas.

De acordo com o senador Omar Aziz (PSD), o ministro Paulo Guedes está decidido a acabar com o que ele taxou de “duopólio” da Coca Cola e Ambev, empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus. “O ministro deixou claro que as empresas de concentrados da ZFM não terão mais a alíquota de 20%. Não passa um dia sem um novo ataque à ZFM. O atual Governo vem se mostrando o pior inimigo que o Amazonas já teve. Vamos ver qual vai ser o próximo ataque, mas vamos reagir à altura”, disse Omar.

Os parlamentares que estiveram na reunião saíram animados. “O próprio Guedes disse que deseja quebrar os grandes monopólios e duopólios”, disse um deputado presente no encontro. A Coca-Cola e a AmBev, duas gigantes do setor de bebidas, pleiteiam que a alíquota volte a ser de 20%, como era antes de o ex-presidente Michel Temer revisar a taxa para 12%. A medida do emedebista prevê um escalonamento semestral. No segundo semestre deste ano, irá a 8% e, a partir de janeiro de 2020, será de 4%.

A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas, presidida pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP), planeja uma redução da alíquota para 0% ainda este ano. A bancada temática pondera que seria benéfico para os demais produtores. As gigantes do setor, sustenta a frente, podem reverter o IPI que deveriam pagar sobre o xarope de refrigerante em crédito tributário, que usam para diminuir o custo na produção da cerveja e obter preços mais competitivos do que os de produtores nacionais.

Competitividade

O governo, no entanto, não garantiu que irá reduzir a 0%. Ainda assim, o gesto foi comemorado, uma vez que estudos apontam que a alíquota a 4% representaria para o Tesouro um ganho de arrecadação de cerca de R$ 1,8 bilhão a mais por ano. “O ministro se prontificou a estudar e falou que o certo seria isso (zerar), mas voltar ao que era não vai voltar. Pediu para o Marcos Cintra (secretário especial da Receita Federal) estudar o assunto”, explicou um parlamentar da frente.

De toda forma, acelerar a redução da alíquota gera a possibilidade de ampliação da competitividade, de modo que as multinacionais tenham menos margem de manobra para as operações em crédito tributário. No entendimento de frente, a redução da taxa pode favorecer o aumento da arrecadação com recolhimento das gigantes do setor aos pequenos produtores.

“Sentimos grande receptividade do presidente Bolsonaro e dos ministros, que se mostraram sensíveis aos nossos argumentos pelo fim do monopólio e das vantagens competitivas para as grandes multinacionais. A redução do IPI permitirá que que o setor seja mais competitivo, beneficiando produtores, todo setor atacadista e varejista e, principalmente, os consumidores, que poderão contar com preços menores nos estabelecimentos”, avaliou o Pinato.

(*) com informações do Correio Braziliense

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