Antes de presidir a segunda sessão de debates temáticos sobre a reforma trabalhista no Plenário nesta terça-feira (16), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que fez “tudo aquilo que achava que devia fazer, que era o debate”. Eunício lembrou que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma, está sendo discutido, além do Plenário, em três comissões na Casa: de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).
“Nós vamos encerrar o debate e, obviamente, aprovar ou rejeitar nas comissões, trazer para Plenário, aprovar ou rejeitar no Plenário. Então eu espero que, até o final desse mês, mais tardar na primeira semana do mês de junho, estejamos com essa matéria aprovada”, estimou.
Eunício destacou que a reforma trabalhista “não prejudica o trabalhador brasileiro”, mas “adequa as relações trabalhistas” e atualiza uma legislação que é de 1940, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O presidente, no entanto, afirmou que não pode prever se o texto será alterado pelos senadores.
“Modificações não dependem do presidente, modificações dependem, obviamente, do Plenário e da aprovação ou rejeição da maioria do Plenário. Eu sou sempre um discípulo, alguém que respeita e se curva às decisões majoritárias do Plenário”, argumentou.
Fonte: Agência Senado
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