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Após verificar in loco a situação dos moradores de Manacapuru e Iranduba, a Força-Tarefa do Consumidor informou à Amazonas Energia que a empresa tem até 17h desta terça-feira, 23, para restabelecer a energia nos municípios. Caso não cumpra o prazo, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis, no intuito de condenar a empresa a indenizar os moradores pelos danos materiais e morais sofridos.
Os representantes da Força-Tarefa, formada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/ALEAM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Ministério Público do Estado (MPE-AM) e Procon-AM, constataram que a população também sofre, por consequência, com o desabastecimento de água. A empresa garantiu que já disponibilizou grupos geradores para reativar o fornecimento de energia, o que ainda não se constatou na prática.
A ação da Força-Tarefa tem o objetivo de acompanhar e fiscalizar o andamento das medidas emergenciais anunciadas pela Amazonas Energia, principalmente para verificar se estão de acordo com a legislação que protege o consumidor. Segundo os representantes dos órgãos de defesa do consumidor, até o presente momento a população não vem recebendo o tratamento devido. Já são mais de 110 horas sem energia nos municípios de Iranduba e Manacapuru.
Para o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, a situação já ultrapassou o limite do suportável. “Não queremos saber como eles vão restabelecer a energia. Queremos que restabeleçam ou entraremos com uma medida judicial contra a empresa”, ressaltou.
“Esse é um caso extremo e, como tal, precisa ser tratado com a importância necessária. Não podemos amenizar para o lado da empresa, uma vez que o consumidor é o maior prejudicado, está sofrendo com prejuízos econômicos e também com a ausência de serviços essenciais como água, luz e telefonia”, relatou o presidente da CDC/ALEAM, deputado estadual João Luiz (PRB).
Fiscalização
Desde as primeiras horas desta terça-feira, a força-tarefa tem fiscalizado o trabalho da Amazonas Energia para reestabelecer o serviço, com a transferência da Usina de Flores de Manaus para Iranduba. Porém, tanto na visita à Usina de Flores quanto na de Iranduba, foram constatadas informações desencontradas, pois a população ainda está sem energia e sem água, sofrendo com problemas graves e acumulando prejuízos.
(*) Com informações da assessoria
