Foto: Agência Brasil
O Ministério da Saúde vai liberar R$ 44,2 milhões, nos próximo meses, para equipar salas de vacinação em municípios com até 100 mil habitantes, em todo o país. Desses recursos, R$ 1.526.525,00 devem ser destinados ao Amazonas.
A verba será destinada à compra de câmaras frias e equipamentos que possam garantir a qualidade das vacinas. O intuito é reforçar a segurança e estrutura para armazenamento das vacinas e imunobiológicos, que sejam ofertados à população dentro do padrão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre os requisitos exigidos pelo MS, além do número de habitantes, estão a implantação do sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) e que a cidade não possua câmara refrigerada.
Portaria definirá critérios
Todos os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em portaria que o Ministério da Saúde irá publicar em breve. A partir da data dessa publicação, os estados terão o prazo de 30 dias para indicar os municípios no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS).
Cada sala de imunização poderá ser beneficiada com apenas uma câmara refrigerada. A relação dos municípios habilitados será divulgada em portaria em até 60 dias a contar do último dia do prazo para apresentação das propostas.
A equipe técnica do Ministério da Saúde fará o monitoramento e dará suporte aos municípios para as aquisições.
Para definir o valor a ser repassado por município, o Ministério da Saúde terá como base o número da população infantil, menor de 9 anos, existentes nos municípios com até 100 mil habitantes.
A distribuição será de no mínimo 10 e no máximo 160 câmaras por estado. Poderão ser adquiridos equipamentos de 400 (com capacidade para armazenar até 24 mil doses), 300 (até 13.500 doses) e 200 litros (até 9 mil doses).
Os recursos serão liberados na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde.
Municípios aptos no Amazonas
Ao Amazonas1, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informou que todos os municípios estão aptos para o investimento. Desses, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Parintins, Tabatinga e Tefé receberão R$ 46.025,00, por serem cidades-polo.
Já as demais cidades ganharão R$ 21.000,00. A gerência de imunização da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) também receberá R$ 44.025,00.
(Ministério da Saúde/Divulgação)]
(*) Com informações da Agência Saúde
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