(Foto: SeventyFour/Depositphotos)
Manaus (AM) – Casos de importunação sexual veem se tornando cada vez mais frequente no Brasil e no Amazonas. Esses casos são caracterizados quando alguém faz algo malicioso contra a outra pessoa sem o consentimento dela, o que define crime conforme estabelecido no artigo 15 do código penal nº 13.718, de 2018.
A importunação sexual é diferente de assédio sexual, o assédio é constranger a vítima para obter alguma vantagem ou favorecimento sexual, ou seja o assédio é caracterizado ao poder contra uma vítima, a maioria mulheres.
Não há dados de fácil acesso de importunação sexual no Amazonas, porém há dados de assédios, estupros e violência contra a mulher. A pena para importunação sexual pode variar de um a cinco anos de prisão.
De acordo com o Jus Brasil, os processos por assédio sexual cresceram no ano de 2020 que teve 25 casos e 73 casos no ano de 2024, ou seja triplicando o aumento em cinco anos. Até março deste ano, foram registrados 26 casos de assédio sexual, número superior ao período do ano passado.
Esses casos costumam ocorrer principalmente durante o carnaval, mas mesmo fora da época do evento ocorre outros crimes de importunação, seja em casa, no trabalho, na escola, nas festas ou eventos locais.
Um caso recente aconteceu no município de Borba, no qual um homem foi preso pelo crime de importunação sexual contra uma comerciante. O homem era cliente do comércio da vítima e cometeu o crime no dia (22/05), quando tocou o corpo dela sem consentimento e ainda quis oferecer um quantia de 100 reais para ter relações sexuais com a vítima.
Outro caso que aconteceu em 2021, foi de um conselheiro tutelar que praticou o crime contra uma adolescente de 14 anos na época. Embora o crime tenha acontecido em 2021, ele só foi preso em janeiro desse ano. Na época do crime foi encaminhado ao poder judiciário o pedido de prisão preventiva do suspeito que mandava fotos do seu orgão genital e chamava a vítima para sair.
Em julho do ano passado a polícia civil do Amazonas prendeu um chinês, após ele praticar o crime contra uma jovem venezuelana que era funcionária da loja dele localizada no Centro de Manaus.
O Portal AM1 entrevistou a estudante de biomedicina Danielle Silva, que contou que sofreu importunação ainda criança.
“No meu caso aconteceu quando eu era uma criança, tinha uns 8 anos. O ocorrido foi por parte de um parente próximo que “cuidava” de mim e da minha irmã mais nova enquanto meus pais não estavam em casa, e como ele era de confiança nunca ninguém desconfiou que ele poderia fazer isso, eu mesma na época não entendia que aquilo era errado até porque eu era apenas uma criança que não tinha noção de nada a respeito”, relata a estudante.
Ela destaca o impacto emocional e psicológico que esse episódio teve na vida dela.
“Quando fui crescendo eu entendi o que tinha acontecido comigo, me toquei que aquilo não era normal, que não era pra acontecer então me senti suja e cheguei a pensar que a culpa era minha. Eu chorei e sofri por anos até finalmente entender que eu era só uma criança e que não tinha culpa de nada, eu fui uma vítima. Até hoje quando penso nisso as vezes, me sinto enojada, eu acho que é algo que a gente nunca se recupera totalmente, parece que marcas nunca somem completamente”, afirma.
Ela conta que nunca procurou ajuda ou apoio após o ocorrido, pois ficou com medo e vergonha.
“Não procurei. Fiquei com medo de não acreditarem em mim e com vergonha de mim mesma, não queria que soubessem o que tinha me acontecido, só queria fingir que nada daquilo aconteceu, esquecer tudo” conta.
Danielle destaca o que acredita que pode ser feito para evitar que outras pessoas passem pela mesma situação.
“Os pais devem conversar e alertar suas crianças sobre esse tipo de coisa, passar confiança e segurança pra que não tenham medo de contar se algo assim acontecer. Falar tanto sobre estranhos, amigos próximos e até mesmo parentes. E é bom sempre prestar atenção em quem colocam dentro de suas casas”, finaliza a estudante.
O Portal AM1 também conversou com a estudante de psicologia Raquel Araújo de Souza, que revelou que o crime aconteceu no seu ambiente de trabalho.
“Os episódios de Importunação sexual aconteceram no meu ambiente de trabalho, no início eu tentei relevar, pensei comigo mesma como profissional que gerenciava vários setores em não levar problemas e sim solucionar”, destacou.
Raquel revelou pra reportagem o impacto emocional e psicológico que sofreu diante dessa situação.
“Eu no começou achei que eu fosse conseguir resolver sozinha, porém com o passar do tempo ele começou com as ameaças e chantagens, foi quando eu me senti ameaçada, recebendo chantagens de diversas formas. Eu já não conseguia mas dormir direito, em pensar que no outro dia eu ia ter que voltar pro meu ambiente de trabalho e passar pela mesma situação”, afirma a estudante.
Ela conta que procurou ajuda de uma colega de trabalho para contar a situação e que recebeu orientação dela para procurar o chefe do setor.
“Eu procurei ajuda, falei com minha parceira de trabalho e ela sugeriu que eu falasse com o nosso chefe de setor, levei pra ele a situação e ela levou pra gerente geral, e quando ele foi chamado pelo gerente geral ele disse que ia parar, porém não parou e foi quando ele tentou me intimidar, disse que ele tinha 12 anos de casa e que se eu achava mesmo que o gente geral ia trocar o profissionalismo dele como supervisor por uma técnica de segurança no trabalho que nem eu, que ele já tinha visto muitas entrarem e saírem dali e que eu ia ser só mais uma” enfatizou Raquel.
“Esse ano foi aprovado uma nova lei 4479/24 que obriga as empresas públicas e privadas a adotar práticas a promover a saúde mental e prevenir transtorno psicológicos, o objetivo é apoiar trabalhadores em situações de estresse, Burnout e outras situações que afetam a bem-estar psicológico. Com isso poderiam ser adotadas em vez de palestras trazendo esse tema com forma de conscientização que é crime assédio sexual.
A estudante Raquel destacou a importância de denunciar casos como esse.
“Que nunca deixem de denunciar, nem ceder a nenhuma chantagem, pois quem comete tais atos está causando um grande abalo psicológico, a pessoa que passa por tal situação pode está desenvolvendo estresse pós traumático mas conhecido como (tept)e tantos outros, e não tem dinheiro no mundo que compre nossa saúde mental”, finalizou.
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