As informações são do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos (Siconv), do Governo Federal. (Foto: Reprodução)
O Ministério do Desenvolvimento Agrário liberou R$ 10 milhões para o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizar a recuperação de ramais em Rio Preto da Eva, município que integra a Região Metropolitana de Manaus (RMM), e está localizado a 78 quilômetros da capital.
As informações são do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos (Siconv), do Governo Federal. (Foto: Reprodução)
Conforme informações do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos (Siconv), do Governo Federal, o convênio 869445/2018 entre o ministério e o Incra foi assinado em no último dia 28, com vigência até 23 de maio de 2019. A contrapartida do órgão será de R$ 30 mil.
A proposta, enviada em 17 de fevereiro deste ano, prevê a recuperação de 66,3 quilômetros de ramais, habitados por pelo menos 162 famílias. São dez, ao todo: Barcelona, do Cafezal, Terra Preta, da Placa, Mandiocal, Tapage, Pedra, Bonfim, da Igreja, Braço do Novo Horizonte.
O Incra justificou que o município, com população de 31.274 habitantes, tem registrado chuvas fortes, durante vários períodos do dia, o que ocasionou, em um período de dois meses (janeiro e fevereiro), o que favoreceu o surgimento de erosões profundas “nas laterais e na parte central das ladeiras, além de desmoronamentos dos aterros nas áreas baixas, resultando no assoreamento das áreas alagadas”.
Atoleiros
Ainda de acordo com o Incra, houve a destruição parcial das travessias de cursos d’água, além de atoleiros e descompactação dos leitos das vias, principalmente nos declives, fato que impediu “as boas condições de trafegabilidade com o mínimo de segurança, pela falta de aderência e acarretando, acidentes, transtornos no sistema de transporte escolar, prejuízos públicos e privados, pela perda de produtos agrícolas, sem condições de escoamento. Foi o que se verificou nas diversas visitas em campo nos ramais”.
A análise do Incra apontou algumas características predominantes do solo e relevo nos ramais e vicinais da região, “que se apresentam com lato solo areno-argiloso e relevo de ondulações com declives acentuados, apresentando cursos d’água, transversais aos eixos desses ramais”.
O órgão reforçou que, de maneira gradual e progressiva, a ação das chuvas favoreceu o surgimento de erosões profundas, nas laterais e parte central das ladeiras, desmoronamentos dos aterros nas áreas baixas, resultando assoreamento das áreas alagadas, destruição parcial das travessias de cursos d’água, atoleiros e descompactação dos leitos das vias, principalmente nos declives.
Trafegabilidade
O fenômeno impediu as boas condições de trafegabilidade nos ramais, com o mínimo de segurança, pela falta de aderência e acarretando, acidentes, transtornos no sistema de transporte escolar, prejuízos públicos e privados, pela perda de produtos agrícolas, sem condições de escoamento. “Foi o que se verificou nas diversas visitas em campo nos ramais”. Os repasses via conveniado ocorrerão através da Caixa Econômica Federal. O valor já está empenhado (reservado para as despesas programadas).
Outro convênio
Em 2017, o Ministério do Desenvolvimento Agrário celebrou um outro convênio, com a mesma finalidade, com o Incra, no valor de R$ 17 milhões. O valor da última liberação ocorreu em março deste ano, no valor de R$ 874.367. O restante foi transferido gradativamente, dentro do período de vigência. Foram nove repasses, ao todo.
