Mesmo com veto de Lula, Amazonas deve ganhar duas novas cadeiras

(Foto: Frame/Reprodução/Redes Sociais/Câmara dos Deputados)

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou a proposta que aumentaria o número de deputados de 513 para 531. A medida devolve ao Congresso Nacional a decisão de manter ou derrubar o PLP 177.

Durante as votações da proposta em maio deste ano, a bancada do Amazonas ficou dividida, mas agora têm uma nova oportunidade de votar.

Na época, Amom Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL) e Sidney Leite (PSD) votaram contra o aumento sugerido pelo presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos). Enquanto Átila Lins (PSD), Adail Filho (Republicanos) e Pauderney Avelino (União Brasil) votaram pela alteração.

Silas Câmara (Republicanos) e Fausto Junior (União Brasil) não votaram, mas Fausto se posicionou nas redes sociais contra o reajuste.

Com o recesso parlamentar, que começou nesta sexta-feira (18), a pauta deve ser votada no próximo semestre.

Em nota, Amom Mandel afirmou que é contra qualquer aumento. Para ele, o recurso deve ser investido em outras áreas como saúde e educação.

“Aumentar a quantidade total de parlamentares é algo que, evidentemente, não só a população rejeita, como também ultrapassa os limites do orçamento público.

Não podemos permitir que recursos que deveriam ser destinados à saúde, à educação ou à segurança sejam usados para criar mais cargos políticos no país. Mais políticos não é o que o Brasil precisa,” informou o parlamentar.

A assessoria de Fausto Junior destacou que o deputado é a favor da redistribuição de vagas, proporcionando a devida representação do Amazonas.

“O deputado federal Fausto Júnior é contrário ao aumento no número total de parlamentares no Congresso Nacional. No entanto, defende a redistribuição das cadeiras existentes, para que estados com população crescente, como o Amazonas, tenham representação proporcional à sua realidade,” disse em nota.

A reportagem questionou os deputados que apoiam o aumento de cadeiras e aguarda retorno.

Representatividade no Amazonas

Apesar do veto presidencial, as duas vagas federais referentes ao Amazonas não devem ser prejudicadas, visto que, cumprem uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 2023. O documento solicita a redistribuição das cadeiras da Casa Baixa, de acordo com a proporcionalidade populacional dos estados.

Segundo o advogado Ilmar Muniz, caso o Congresso decida pela derrubada do veto, o tema pode ser judicializado no Supremo. Para ele, o impasse causado por Lula ao Congresso Nacional pode reacender as discussões sobre uma redistribuição técnica das vagas.

“Muitos parlamentares esperavam o aumento de cadeiras como uma forma de ampliação de base política e influência regional. O veto frustra esse movimento e pode ser usado como argumento em futuras negociações legislativas.

Portanto, além de provocar um possível embate institucional, o episódio pode reacender discussões sobre a necessidade de uma redistribuição séria e técnica das vagas parlamentares, em vez de medidas que apenas inflacionem o número de cadeiras sem corrigir distorções representativas,” disse o especialista.

LEIA MAIS