Comemorado no dia 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção acontece em todo o país para sensibilizar famílias a adotarem crianças e adolescentes, independente de idade. Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que atualmente existem 45.991 pessoas interessadas em adotar e 9.524 crianças e adolescentes aptos para ser adotados.
Adoção enfrenta dificuldades no AM (Pixabay)
Já no Amazonas, dados do setor de assistência social da Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) apontam que, atualmente, existem 38 crianças aptas à adoção, aguardando por uma chance de ter uma família nos nove abrigos da capital e 149 famílias habilitadas a adotar. A maior parte dos que aguardam adoção é adolescente, porém a preferência por crianças com idade entre 0 e 4 anos é um fator que dificulta o processo de adoção.
Crianças que têm irmãos ou que sofrem de doenças que inspiram cuidados também demoram mais tempo para serem adotadas. A COIJ lançou em 2018 o “Encontrar Alguém”, um programa que divulga padronizadamente informações sobre crianças e adolescentes que esperam para serem adotadas. Assim, mesmo pessoas não Cadastradas no Cadastro Nacional de Adoção, podem se candidatar a adotar uma criança específica.
Para diminuir a demora de espera das crianças e adolescentes com este perfil, a Lei 12.010/2009 prevê a obrigatoriedade de um curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção àqueles que pretendem serem pais. Após comprovada a participação no curso, o candidato é submetido à avaliação psicossocial com entrevistas e visita domiciliar feitas pela equipe técnica interprofissional.
Cadastro Nacional
Para facilitar o acesso dos juízes das Varas da Infância e Juventude, foi criado o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), sistema de cadastro único para agilizar os procedimentos de adoção no país inteiro. Nele é possível ter acesso ao sistema de cadastro e acessar o guia passo a passo de adoção.
Semana Estadual da Adoção
Há oito anos a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) instituiu a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes, através da lei nº 3.594/2011, de autoria do então deputado estadual David Almeida, com o objetivo de incentivar a adoção de crianças e adolescentes no Amazonas e reforçar a importância do Dia Nacional da Adoção.
De acordo com a Lei, os órgãos competentes do Poder Executivo devem, em parceria com os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e entidades da Sociedade Civil promover ações como palestras, debates, seminários e campanhas para sensibilizar e agilizar a prática de adoção de crianças e adolescentes.
(*) Com informações da Agência Brasil e Aleam
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