O corte prejudica os programas, ocasionando a suspensão de pagamentos de bolsas a partir de 2019. (Foto: Reprodução)
O Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) fez um apelo por meio de ofício ao ministro da educação, Rossieli Soares, no último dia 1º de agosto, pedindo que ele viabilize “a integridade” orçamentária do Ministério da Educação (MEC), diante do corte que o Ministério fez no orçamento 2019 da Capes. A redução no valor do recurso significa a suspensão de pagamentos de bolsas de pós-graduação e consequentemente perda nos incentivos à pesquisa.
O corte prejudica os programas, ocasionando a suspensão de pagamentos de bolsas a partir de 2019. (Foto: Reprodução)
De acordo com o documento, o Conselho se reuniu no início do mês para debater sobre o orçamento da Coordenação e chegou a conclusão de que caso o corte seja mantido, “os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência”.
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) informou no último dia 2 de agosto, que pretende reduzir em pelo menos 11% o orçamento para ‘despesas não obrigatórias do MEC’. No Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), o valor previsto era de R$ 20,8 bilhões, o que significa um corte de R$ 2,8 bilhões se comparado com a previsão orçamentária do ano passado, que era de R$ 23,6 bilhões.
A redução no orçamento é considerada uma perda para a Capes, segundo o Conselho da Agência. No ofício, eles elencaram três linhas de atuação que sofrerão as principais consequências com a medida a partir de agosto de 2019. São elas: Pós-graduação; Formação dos Profissionais da Educação Básica; Cooperação Internacional.
No programa de Pós-graduação serão suspensos o pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país. Em relação ao programa de Formação dos Profissionais da Educação Básica, ocorrerá a suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas, acarretando a interrupção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) (Edital 7/2018), do Programa de Residência Pedagógica (Edital 7/2018) e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Pafor) (Edital 19/2018).
Além disso, acarretará a interrupção do funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), com a suspensão dos pagamentos, afetando os mais de 245 mil beneficiados (alunos e bolsistas – professores, tutores, assistentes e coordenadores) que encontram-se inseridos em aproximadamente 110 Instituições de Ensino Superior (IES), que ofertam em torno de 750 cursos (mestrados, profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações), em mais de 600 cidades que abrigam polos de apoio presencial.
Exterior
O documento afirma ainda que com a redução do orçamento, a continuidade de programas de fomento da Capes com destino ao exterior serão prejudicados. Um dos trechos sobre o fomento internacional diz: “Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”.
O Conselho finaliza o ofício endereçado ao ministro da educação, solicitando uma “ação urgente em defesa do orçamento do MEC”, pedindo que seja preservado “integralmente, no PLOA 2019 o disposto no artigo 22 da LDO aprovada no Congresso Nacional”.
