Manaus, 12 de maio de 2024
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Cidades

Órgãos públicos buscam fortalecer ações a crianças e adolescentes vulneráveis no AM

Integrantes da rede de proteção voltaram a se reunir para discutir dificuldades e avanços na garantia de direitos desse público

Órgãos públicos buscam fortalecer ações a crianças e adolescentes vulneráveis no AM

(Foto: Pixabay)

Representantes de órgão públicos integrantes da rede de proteção a crianças e adolescentes do Amazonas voltaram a se reunir, na sexta-feira, 13, sob a direção da desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM).

O encontro, realizado no auditório do Fórum Des.ª Euza Naice de Vasconcellos, foi para tratar dos resultados obtidos a partir dos encaminhamentos alinhados nas reuniões de janeiro e fevereiro deste ano, além de outros temas que exigem a participação de toda a sociedade, como as recomendações para uma atuação mais enérgica dos membros do Conselho Tutelar nas abordagens de crianças e adolescentes em situação de mendicância ou exploração nas ruas de Manaus.

Os conselheiros tiveram várias orientações. Agora, estão sendo orientados de como fazer a abordagem. Por isso que eu digo que é muito importante essa nossa união para que consigamos reverter a atual situação que observamos nas ruas”, destacou a desembargadora Joana Meireles.

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O trabalho dos conselheiros tutelares consiste em abordar as famílias, tomando conhecimento de cada a caso para os devidos encaminhamentos, seja de ordem de saúde, moradia ou documentação e, principalmente, orientando os imigrantes sobre a lei brasileira de proteção integral da criança e do adolescente.

Também participaram da reunião a titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus, juíza Rebeca de Mendonça Lima e o juiz titular da Infância e da Juventude Infracional, Eliezer Fernandes Júnior.

Pelo Ministério Público Federal (MPF), participou a procuradora federal Michèle Diz Y Gil Corbi; a promotora de justiça Nilda Silva de Souza; Thiago Garcia, consultor da resposta humanitária do Unicef; Raquel Casellato, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o defensor público Rafael Barbosa.

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Segundo a promotora Nilda Silva, em fevereiro foi realizada uma reunião para discutir melhorias que poderiam ser implementadas para trabalhar o direito das crianças e adolescente, e no encontro desta sexta-feira, as ações solicitadas foram avaliadas.

“Todos em Manaus estão se preparando para atuar com o tema migratório, que é uma realidade nova. E nós temos observado que essa atividade tem sim se desenvolvido”, disse o consultor da resposta humanitária do Unicef em Manaus, Thiago Garcia.

“Quando trabalhamos na perspectiva da abordagem humanizada e observando tudo o que o Estatuto da Criança e Adolescente preconiza, temos a certeza de que nosso trabalho está no caminho certo”, concluiu.

(*) Com informações da assessoria