Às vésperas do início do processo eleitoral, a “parceria” pública entre governo e Prefeitura de Manaus começou a se materializar em contratos cujos valores saltam aos olhos.
Na última sexta-feira (11), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) – comandada pelo ex-deputado Pauderney Avelino (DEM) – publicou no Diário Oficial do Município (DOM) o extrato de um contrato firmado com a empresa Processamento de Dados Amazonas S/A (Prodam), sociedade de economia mista com controle acionário do governo estadual, no valor de R$ 9.670.876,32.
O valor é para implementação, execução e manutenção do sistema do Diário Digital para toda a rede municipal de educação em Manaus.
O Diário Digital faz parte do Sistema Integrado de Gestão Educacional (Sigeam) elaborado pela Prodam que permite aos professores armazenar eletronicamente dados como frequência escolar, notas parciais por disciplina e o conteúdo ministrado em cada aula.
De acordo com o extrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM), o contrato foi assinado em 01 de novembro de 2021, mas só foi publicado no DOM em 11 de fevereiro de 2022.
O contrato com mais especificações dos serviços não está disponível para consulta pública no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, em desobediência à Lei da Transparência (LC 131/09).
Dos R$ 9 milhões iniciais, R$ 1.611.812,72 já foram pagos em novembro de 2021, segundo informações constantes no próprio extrato, e outros R$ 8 milhões devem ser pagos este ano.
O contrato tem vigência de 12 meses, ou seja, de novembro de 2021 a novembro de 2022, coincidentemente após o período eleitoral.
Vale lembrar que as aulas presenciais na rede pública de ensino foram suspensas por conta do risco de contaminação da Covid-19 e foram retomadas, presencialmente, na segunda-feira (14).
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