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A polêmica em torno dos motoristas de aplicativos ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira, 5. A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou a terceira e última audiência pública com as categorias interessadas ao tema, antes da votação do Projeto de Lei 47/2019 que regulamenta a profissão de motorista remunerado por meio de aplicativo. A sessão começou por volta das 14h30 e durou por mais de uma hora, com a presença de representantes de taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo.
Cada representante teve um tempo de 3 minutos para dar sugestões para o problema da disputa comercial entre as categorias, que se sentem prejudicadas com a chegada de plataformas à Manaus, como Uber e 99.
O presidente do Sindicato dos Profissionais Mototaxistas de Manaus (Sindmoto), Anderson Souza, disse ao motoristas de aplicativos que as empresas estão interessas apenas no lucro que os motoristas produzem. “Vocês tem agora a oportunidade de quebrar esse elo com essas empresas bilionárias que não estão nem aí para vocês, quando vocês se acidentam, quando são assaltados. Tanto que agora não tem um representante deles aqui debatendo”.
E continuou, se atendo estritamente ao texto. “Não podemos querer Deus para nós e o diabo para os outros. Temos que procurar uma regulamentação justa. Para o mototáxi e para o táxi, foi imposta a obrigatoriedade de ser autônomo. Então para os aplicativo tem que ser na mesma linha de raciocínio”, detalhou Anderson Souza.
O mototaxista citou ainda outros pontos da regulamentação dos mototaxistas, que podem ser aplicados para os motoristas de aplicativo, e pediu também limitação de motoristas nas plataformas. As categorias tradicionais também se recusam a entrar nas plataformas como Uber e 99, como já haviam sugerido na própria Casa, em audiências anteriores, e dizem que não precisam das empresas para ter um trabalho digno.
Luis Eduardo Leal do site Trânsito Manaus, criticou o Plano de Mobilidade Urbana aprovado em 2015, que não foi aplicado na prática e provocou as categorias tradicionais de transporte. A população não quer um aplicativo, não quer um modal, ela simplesmente quer maior qualidade no serivço prestado, com menor preço, o que os aplicativos oferecem. Convido a todos os outros modais, que tipo de serviço de qualidade vocês podem oferecer, com melhor preço para a população?”, perguntou.
O representante de motoristas da 99 Pop em Manaus, Alexandre Matias, disse que a categoria também sofre bastante diariamente com banimentos e pediu uma segurança jurídica dos vereadores. “Estou cansado de receber mensagem de motorista que foi banido por irregularidades. Se a empresa esta vindo para cá, que ela arque com essas benesses, e lembrar que somos uma categoria que vamos ajudar a mudar esse município”, completou.
Segundo o vereador Rosivaldo Cordovil, o projeto de lei será debatido internamente nas Comissões Técnicas, que ainda estarão abertas para receber propostas de emendas, antes de voltar a plenário para votação.
“Cumprimos nosso papel de discutir exaustivamente a matéria, findamos com esta audiência na Comissão de Transportes, agora vamos analisar as emendas apresentadas com as demais comissões e em breve o projeto retornará a plenário para votação. Creio que estamos nos esforçando ao máximo para aprovar esta lei que será de muita importância para todos nós”, afirmou Rosivaldo Cordovil.
Passadas as três audiências, o texto agora será analisado e pode passar por algumas alterações antes de ser postos para votação no plenário da Câmara Municipal de Manaus, mas ainda sem previsão de data.
