Porto da Manaus Moderna (Foto: Josemar Antunes/Arquivo/Portal AM1)
Brasília (DF) – Com possível promessa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no remanejamento de R$ 90 milhões para o início das obras do Porto da Manaus Moderna, a obra segue sem uma previsão.
Apesar de estar entre os projetos do DNIT há 15 anos, apenas em 2023 a reforma da futura instalação portuária foi alocada às obras do Programa de Aceleração e Crescimento do governo federal. Dados apresentados pelo site da Casa Civil mostram que o projeto está em ação preparatória e deve custar em média R$ 520 milhões.
A informação difere do posicionamento encaminhado pelo DNIT na última semana ao Portal AM1. Em nota, a Pasta afirmou que o projeto está em fase de licitação interna e pode ser finalizado ainda em 2025.
O DNIT não divulgou um cronograma para a execução da obra, que prevê um terminal de passageiros, dois terminais de carga e pesqueiro, além de dias balsas com capacidade para mais de 20 embarcações, estacionamento e restaurante.
Sobre o remanejamento de recursos de uma obra no Pará, a Pasta pontuou que o projeto do porto na capital do Amazonas está apto para o início e o objetivo do remanejamento é evitar a devolução dos valores ao governo, visto que a licença da hidrovia do Pedral do Lourenço foi emitida em maio deste ano e os recursos não seriam usados por completo.
“Essa medida visa otimizar a aplicação orçamentária, evitando a devolução de valores não utilizados e assegurando o avanço de outra obra estratégica para a região. Destaca-se que essa solicitação está, atualmente, em análise pelos órgãos competentes,” explicou o governo.
Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)- Foto: (Jefferson Rudy/Agência Senado)
“Proposta descabida”
A manobra do departamento provocou uma reação do senador paraense Zequinha Marinho (Podemos), que criticou o DNIT em discurso no plenário da Casa Alta. Para ele, a movimentação do recurso da Hidrovia Tocantins-Araguaia é um retrocesso logístico para o seu estado, visto que o Pará está entre os piores colocados em infraestrutura do Brasil. O dado é do Ranking de Competitividade dos Estados.
“Após festejarmos aqui a liberação da licença de instalação para a obra de derrocamento do Pedral do Lourenço, o Dnit surge agora com uma proposta descabida de transferir R$ 90 milhões, já aprovados para o projeto hidroviário do Pedral, para o Estado do Amazonas,” desabafou o senador.
Marinho afirmou que o Órgão “rema contra o contribuinte”, impedindo o andamento da obra no Pará. O parlamentar pediu que o DNIT reavalie o pedido de remanejamento de recursos.
“A Hidrovia Tocantins-Araguaia é um sonho que já se arrasta por cinco décadas. O projeto para dar viabilidade à navegação desses dois rios já passou pelas mãos de 11 Presidentes da República, evidenciando a morosidade pública e os problemas relacionados ao processo de licenciamento ambiental,” disse o parlamentar.
O que diz o governo?
Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que a decisão sobre o remanejamento de verba ainda não foi tomada e que ajustes orçamentários “não irão comprometer o cronograma dos empreendimentos”.
A última previsão de conclusão da obra em Manaus estava agendada para fevereiro deste ano. Mas o trabalho não saiu do papel.
“O MPor esclarece que a Licença de Instalação (LI) para o derrocamento do Pedral do Lourenço foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no dia 26/05/2025, após um robusto processo que envolveu estudos, análises e esclarecimentos iniciados ainda em 2013. A obra terá início com a execução de um projeto piloto, uma das condicionantes estabelecidas pelo órgão licenciador. Vale destacar que, eventuais ajustes ou readequações orçamentárias, caso venham a ser formalizados, não irão comprometer o cronograma dos empreendimentos a serem realizados na região Norte do país. Ressalta-se, ainda, que, caso haja necessidade, haverá remanejamento orçamentário também para outros projetos prioritários no estado do Pará, como é o caso da dragagem do rio Tapajós e a construção de novas Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4).”
PAC no Amazonas
O Novo PAC promete investir R$ 5,9 bilhões em infraestrutura no Amazonas dentro do eixo “Transporte Eficiente e Sustentável”. Entre os projetos que aguardam um posicionamento do governo federal estão: aeroportos, hidrovias e rodovias.
Na tabela apresentada pela Casa Civil, desde 2023, oito obras foram concluídas. Acompanhe o andamento dos empreendimentos neste link.
Dados da Casa Civil sobre o Novo PAC no Amazonas – Foto: (Reprodução/Casa Civil)
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