Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para ser retomado pela Corte.
Para o parlamentar é necessário “disseminar maiores informações, para que pai e mãe sejam advertidos quanto às possíveis consequências do fato de cometer um crime".
Manaus já demonstrou possuir perfil conservador nas urnas, elegendo políticos com posicionamentos ideológicos defendidos pela direita.
O aborto é uma das pautas discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca legalização no país nas primeiras 12 semanas da gestação.
O vereador está confiante de que o projeto será sancionado pelo prefeito David Almeida.
Deputado federal pelo União Brasil, Fausto Jr. diz que é seu dever proteger a vida.
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, decidiu pela descriminalização do aborto. Para Silas Câmara, a Corte atropela o Legislativo.
A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, que defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.
Abandonado no governo de Jair Bolsonaro, o Plano Nacional de Saúde orienta sobre políticas sociais e econômicas para a redução do risco de doença.