O relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), disse hoje (19) que acredita que os deputados votarão ainda esta semana as propostas de mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro que estão em análise no plenário. Cândido aposta que os ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) apresentou ontem, 28 de junho de 2017, recurso contra decisão proferida pela Justiça na Ação Civil Pública nº. 0632914-92.2014.8.04.0001, que trata da avaliação de desempenho das empresas de transporte coletivo de passageiros ...
Os partidos políticos devem ficar atentos para uma importante mudança na emissão de recibos de doação nas suas contas anuais à Justiça Eleitoral. Atualmente, os referidos recibos são emitidos pelo Sistema de Requisição de Recibos Anuais (SRA). Tendo em vista ...
O sistema que reunirá informações técnicas para subsidiar magistrados de todo o país em ações judiciais na área de saúde foi apresentado na 41ª Reunião do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), em Rondônia. O projeto foi inaugurado no ano ...