Decisão reforça que a judicialização de medicamentos não incorporados ao SUS não foi proibida, que apenas ajustou regras sobre valores e competências judiciais
O último balanço da pasta indica que 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o termo assinado e, portanto, aptas a realizar a licitação e receber os recursos federais.
A maior empresa contemplada, com empréstimo de R$ 60 milhões, foi a Lifemed, fundada em 1978.
Receita Federal e CGU também participam da operação.
Elaborado pela Fiocruz e universidades, iniciativa tem 7 mil inscritos.
Segundo Nísia Trindade, caberá apenas ao presidente Lula a decisão sobre cortes orçamentários no próximo ano.
Com 17 mil pessoas na fila, Santa Catarina está no topo do ranking.
O comitê definirá estratégias para promoção da equidade de gênero, raça, etnia e enfrentamento das diversas formas de violências, preconceitos e discriminações.
De acordo com a infectologista, todos os pacientes precisam fazer o uso contínuo de medicação para diminuir a imunidade e evitar que organismo rejeite o novo órgão.
