A decisão foi julgada como parcialmente procedente.
A proposta evitar aumentos automáticos e gerar economia aos cofres públicos.
Ajuda federal chega a menos da metade dos 40 municípios em estado de emergência no Amazonas, famílias seguem sem produção e isoladas.
Corte diz que medida ajuda a reter servidores mais qualificados.
Com 17 palcos espalhados por ruas, praças e espaços culturais do Centro, o evento contará com seis palcos principais.
Legislação libera contramedidas como suspensão de concessões.
Bolsa cai 1,31% e emenda terceira perda consecutiva.
Texto vai ser agora avaliado na Câmara dos Deputados.
Entre os objetos recuperados, estavam dois conjuntos completos de iluminação, compostos por lâmpadas e bases com bocais da marca Empalux.
Foram registradas quedas expressivas nos crimes de homicídio, feminicídio, lesão corporal e roubos ao transporte coletivo.
