O dono do imóvel fica isento de responder criminal ou civilmente por eventuais lesões ou pela morte do invasor.
Carrate teve seis mandatos consecutivos como vereadora, mas não conquistou a reeleição no pleito de 2024.
A declaração foi dada nesta segunda-feira, 30, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Vereadores barraram a convocação de Renato Júnior para esclarecimento das obras do Viaduto Rei Pelé inaugurado no dia 25 de junho.
Presidente apresenta projeto de lei ao Congresso.
Além da orla da Glória, as equipes da Semulsp atuam diariamente em outros trechos da margem do Rio Negro.
Segundo o Diário Oficial da União, a gestão aderiu a cotação de valores realizada pela Prefeitura de Japurá em 2024. A ação é chamada ...
O governo acionou o Supremo para manter a validade do decreto que aumentava o IOF e foi derrubado pelo Congresso na semana passada.
O mundo tem 4 bilhões de meninas e mulheres, mas a sobrevivência delas em igualdade com os homens permanece um desafio global.
O evento acontecerá nos dias 26 e 27 de julho, no Centro de Convenções Vasco Vasques, Zona Centro-Sul de Manaus.
