Acordo Mercosul-UE, promulgado em março, garante benefícios comerciais para itens sustentáveis.
As pautas fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições de outubro.
Pleno considerou o acordo entre a maioria dos interessados e as condições técnicas e logísticas da operação.
Decisão determina anulação dos votos da legenda e cassação dos diplomas dos eleitos e suplentes.
Sistemas e equipamentos passam por testes, verificações e fiscalização antes, durante e depois das eleições.
Celular não poderá ser usado na cabine de votação; por isso, é melhor anotar os números antes de sair de casa.
Estudo global contará com 150 voluntários no país.
Portarias redistribuem atribuições em setembro e autorizam gratificação, mas atos não informam quanto cada procurador receberá.
Repasse do Fundo Especial representa 99,34% do total arrecadado pela candidata ao governo do Amazonas, segundo dados do TSE.
Decisão liminar atende pedido da Coligação "Pra Cima Amazonas" contra secretário, governador e candidato a vice-governador.
