Sorteio dos grupos ocorrerá em 5 de dezembro, às 14h, nos EUA.
A obra vai reorganizar o fluxo de veículos em um dos trechos mais movimentados da capital.
Biometria passa a ser 100% obrigatória em janeiro de 2028.
Fundação Doimo detalha cronograma, desafios e impacto da restauração no coração histórico da capital amazonense.
Segundo o ministro, versão de texto abre brechas para crime organizado.
Maior fatia ficará com hiper e supermercados, prevê CNC.
O professor Thiago Amparo, questiona a separação entre o Estado de Direito e a necropolítica exercida pelo próprio Estado.
O desconhecimento é acompanhado por outro dado: apenas 47,5% dos pretos e pardos conhecem legislações antidiscriminatórias.
A publicação é organizada por dia de aplicação, pela cor (azul, amarelo, branco, verde, laranja, cinza e roxo) e tipo dos cadernos.
O plenário confirmou a liminar do ministro André Mendonça, que, em novembro do ano passado, suspendeu a Lei Estadual 10.489/2024.
