(Foto: Divulgação)
Borba (AM) – A vereadora do município de Borba, Elisabeth Maciel, pode perder seu mandato e até responder criminalmente por sua fala machista durante a sessão plenária da última segunda-feira (29) na Câmara Municipal do município. A parlamentar virou alvo do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) que vai apurar a situação.
A vereadora afirmou ser “a favor da violência contra a mulher” e acrescentou que há mulheres “que merecem apanhar”.
As falas ocorreram em defesa do colega vereador Pedro Paz (UB), criticado por ofender a vereadora Jéssika Monique (PSDB).
“Eu digo, com toda sinceridade: eu aprovo. Eu sou a favor da violência contra a mulher. Sim, quando o homem bate na mulher, eu aprovo. Mas eu também sou contra; como mulher, há mulheres que merecem apanhar. Tem, sim”, declarou Elisabeth no plenário.
Após as declarações da vereadora, o MPAM que irá adotar as medidas cabíveis contra Elisabeth Maciel.
Possíveis punições
Para o advogado e professor de Direito Constitucional, Anderson Fonseca, a vereadora pode sofrer punições tanto no âmbito político quanto criminal.
“Em primeiro momento, ela pode sofrer uma punição na própria Casa Legislativa, já que existe a possibilidade dessa fala ser interpretada como uma quebra de decoro. Muito embora exista imunidade específica dos vereadores nas suas falas, há entendimentos de que certas declarações ultrapassam esse limite”, explicou.
Segundo Fonseca, dependendo da avaliação da Câmara Municipal, a declaração de Elisabeth pode resultar em sanções que vão desde advertência até a cassação do mandato.
No campo jurídico, o especialista lembra que o Ministério Público pode investigar se houve incitação ao crime ou prática de misoginia. “O MP certamente vai verificar as questões relativas ao cometimento de algum crime específico pela vereadora, como incitação ao crime ou crime contra a mulher, para decidir quais medidas serão adotadas”, disse.
Caso pode repercutir além da Câmara
O professor comparou a situação à declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando deputado federal, de que a deputada Maria do Rosário “não merecia nem ser estuprada”. O episódio foi amplamente questionado no Judiciário e serviu de precedente para discutir os limites da imunidade parlamentar.
Assim, além de responder a processo criminal, Elisabeth Maciel pode ter o próprio mandato colocado em risco caso a Câmara de Borba entenda que sua fala configura quebra de decoro parlamentar.
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