(Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil)
Manaus (AM) – Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas propõe a criação do Observatório Estadual de Violência contra Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. A iniciativa tem como objetivo centralizar, analisar e divulgar dados sobre ocorrências envolvendo diferentes grupos sociais expostos a situações de violência.
A proposta é de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Podemos), que defende a medida como instrumento para ampliar o conhecimento sobre a violência no estado e fortalecer ações de prevenção.
De acordo com o texto, o observatório deverá reunir informações relacionadas a mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas neurodivergentes, idosos e outros grupos em condição de vulnerabilidade social. A proposta define esse público como aquele que, por fatores sociais, econômicos, físicos, mentais ou etários, apresenta maior exposição a violações de direitos.
O projeto estabelece que o órgão terá como função sistematizar dados estatísticos provenientes de diferentes estruturas do poder público estadual. Entre as atribuições estão a produção de relatórios periódicos sobre a incidência e as características da violência, além do apoio à formulação de políticas públicas.
A proposta também prevê que o observatório promova transparência das informações, respeitando a legislação vigente, e estimule estudos e pesquisas sobre o tema. Outro ponto destacado é a identificação de padrões e fatores de risco relacionados à violência, com base nos dados coletados.
Para viabilizar o funcionamento, o texto determina que o observatório atue de forma integrada com informações oriundas de órgãos de segurança pública, unidades de saúde, rede de assistência social, sistema educacional, conselhos tutelares e outras entidades que atuam na proteção de direitos.
O projeto ainda estabelece que os dados divulgados deverão ser apresentados de forma agregada e anonimizada, com o objetivo de preservar a privacidade das vítimas e garantir o uso responsável das informações.
LEIA MAIS:
