Foto: Reprodução Aleam
No final da sessão híbrida desta quarta-feira (19) na Aleam, a vice-presidente da casa, deputada Alessandra Campêlo (MDB), que presidia a sessão, pediu que os deputados estejam presentes a partir das 9h de amanhã para que haja quórum para as votações sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021.
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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), informou na última terça-feira (11), que a discussão sobre a LDO possivelmente iriam ser realizadas nesta quinta-feira.
“Vamos procurar fazer todas as sessões amanhã, a gente encerra e inicia para garantir a quantidade de sessões para ver se a gente conclui. Possivelmente a nossa votação mesmo começando às 9h deve ser estender pela tarde. Porque a LDO demora algumas horas entre discussões e votações”, declarou.
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A LDO
As Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece normas para a elaboração de metas orçamentarias em 2021 e prioridades da administração pública estadual, além da projeção das receitas e despesas, para o exercício financeiro. Os critérios para a distribuição setorial e regional dos recursos para os órgãos dos Poderes do Estado e Municípios, as disposições relativas à política de pessoal e as orientações para a elaboração, execução e alterações da Lei Orçamentária Anual de 2021.
Segundo o texto da LDO, enviado para apreciação dos deputados no último dia 29 de maio, a emergência em saúde pública da Covid-19 constituiu um cenário desafiador para a realização de projeções econômicas para os exercícios de 2021 a 2023, tendo em vista o elevado nível de incerteza, quanto à previsão da extensão e da duração da pandemia e, consequentemente, quanto à proporção do seu impacto sobre o nível de atividade econômica.
O governo do Estado reforçou no texto da LDO o compromisso com o equilíbrio das contas públicas, ressaltando que as medidas de austeridade fiscal, que se encontram expressas no presente Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, serão mantidas no exercício de 2021.
(*) Com informações da assessoria
