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AMAZONAS/AM- O prefeito de Canutama (a 619 quilômetros de Manaus) José Roberto Torres de Pontes, mais conhecido por Zé Roberto (PSC), pretende gastar mais de R$ 4,6 milhões com a compra de combustíveis e passagens fluviais. O valor também prevê gastos com os serviços de limpeza pública e advocacia. A informação consta em quatro extratos de despacho de homologação publicados no Diário Oficial dos Municípios, em abril deste ano.
De acordo com os documentos, as licitações foram realizadas na modalidade Pregão Presencial pela Prefeitura de Canutama e quatro empresas saíram vencedoras. Já os extratos foram assinados por Zé Roberto com vigência dos contratos de 12 meses.
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Vale destacar que quase metade dos R$ 4,6 milhões será destinado para aquisição de combustíveis. Somente com o serviço, a prefeitura poderá desembolsar cerca de R$ 2,1 milhões em gasolina, óleo, diesel, lubrificantes e graxa para atender à frota municipal. Por mês, são mais de R$ 175 mil com esse tipo de despesa.
A compra milionária foi garantida por meio do Pregão Presencial para Registro de Preço n° 004/2021.
A empresa que garantiu essa bolada foi a Maciel e Souza Postos de Gasolina LTDA com CNPJ 30.721.780/0001-20. Segundo o site da Receita Federal, o comércio atende pela razão social de Pontão Curió e sede no próprio município de Canutama. Com capital inicial de R$ 100 mil, os donos são Maria Augusta Maciel de Sousa e José Augusto Maciel de Sousa.
Limpeza
Outro extrato traz a informação sobre o Pregão Presencial n° 007/2021, que permite que a prefeito Zé Roberto gaste mais de R$ 1,4 milhão com limpeza e conservação urbana por um ano. Conforme o documento, a vencedora da licitação terá que prestar o serviço de varrição, capina, coleta, destinação de resíduos domiciliares e afastamento dos resíduos pesados tipo entulhos, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários.
A contratada para o serviço foi a R. de S. Barbosa Limpeza, de CNPJ 17.552.360/0001-07, de acordo com a Receita Federal. Com o nome fantasia Barbosa Conservadora, ela possui sede em Canutama e tem como principal atividade econômica “obras de acabamento de construção”. O serviço de limpeza figura na atividade secundária.
A empresa também conta com capital social de apenas R$ 200 mil, valor bem inferior aos R$ 1,4 milhão contratados. O site não revela quem são os sócios-proprietários.
Passagens
O prefeito também pretende gastar R$ 835 mil com a compra de passagens fluviais sob a justificativa de “atender as necessidades das Secretarias, Gabinete e demais órgão do município”. O valor foi garantido através do Pregão Presencial n° 006/2021, publicado no Diário dos Municípios. De acordo com o extrato, a empresa deverá emitir passagens de ida e volta para os municípios de Lábrea e Tapauá, além da capital Manaus.
O extrato da Ata de Registro de Preço mostra que o custo unitário de cada passagem de barco varia de R$ 85 a R$ 340, dependendo do trecho da viagem.
No caso, a empresa vencedora do certame e que deve fornecer as passagens à prefeitura foi a empresa Paulo Edson L. Maciel de Sousa, de CNPJ 40.083.509/0001-60 e sede na cidade de Lábrea. De nome comercial Lindalva Maciel – Transporte Fluvial e Terrestre, a empresa atua no mercado, de acordo com dados da Receita Federal, desde 2020.
O site mostra que a empresa possui a quantia de R$ 500 mil de capital e não há informações sobre os proprietários.
Advocacia
Para o serviço de representação jurídica, o prefeito pretende gastar, ainda, R$ 244,8 mil dos cofres públicos. Segundo o documento que também foi publicado no Portal de Transparência da AAM, a empresa ganhadora do certame de pregão presencial Nº 005/2021 é a Rabelo e Aquino Advocacia Especializada, CNPJ 23.484.385/0001-05.
De acordo com o extrato, a advocacia deverá atuar nos assuntos pertinentes à prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica, de forma contenciosa e administrativa, em nome a administração municipal perante a Justiça.
Em consulta no site da Receita Federal, foi constatado que o escritório que deve fornecer assistência à Prefeitura de Canutama fica na Avenida Domingos Jorge Velho, no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste de Manaus. Com nome de Cassia Rabelo Sociedade Individual de Advocacia, a empresa conta com capital social de R$ 50 mil.
A proprietária é Maria de Cássia Rabelo de Souza, segundo informações coletadas pela reportagem na página do órgão federal.
Sem contato
O Portal AM1 tentou contato com a assessoria da Prefeitura de Canutama para questionar os possíveis gastos com os itens citados na reportagem, mas não obteve sucesso.
