ICMS ainda é um dos vilões do aumento da gasolina no AM

MANAUS, AM – Considerado o principal “vilão” do aumento da tarifa dos combustíveis, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é demonizado constantemente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em entrevistas recentes, o presidente afirmou que o imposto é o principal responsável pelo aumento do preço dos combustíveis em todo o país.

O cálculo do imposto, pelo menos para os combustíveis, é feito da seguinte forma: para aplicar o valor que deve ser pago pelo consumidor final, os estados consideram a média do valor do combustível nos últimos 15 dias, chamado de Preço Médio Ponderado Final (PMPF). Desde a última segunda-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está em conversas com partidos da base aliada e até mesmo da oposição para mudar o prazo de 15 dias para dois anos.

Fato é, que o ICMS influencia diretamente na compra e venda de diversos bens de consumo além da gasolina, como o etanol e o gás de cozinha. No Amazonas, atualmente, a alíquota do ICMS para os combustíveis está em 25%. Isto significa que, como o litro da gasolina está na faixa de R$ 6,15 a R$ 6,30 em Manaus, deste valor, é cobrado R$ 1,575 de ICMS. Já no interior do Amazonas, o preço da gasolina é ainda maior em alguns lugares, chegando até à marca de R$ 7,00.

Caso o ICMS da gasolina fosse zerado, em Manaus, o preço médio do combustível custaria R$ 4,725, barato para os atuais padrões econômicos. Já o etanol, que está na faixa de R$ 4,79, se tiver descontado os 25% do ICMS, pode chegar a R$ 3,59.

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Mas o que faz aumentar?

Seria muito bom se só o ICMS fosse o grande vilão do custo principal do combustível usado pelos brasileiros. No entanto, o preço da gasolina é composto não apenas pelo ICMS e o preço da Petrobras, que nesse caso, entram também os preços de etanol, PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), além do preço da distribuição e revenda. O preço do etanol entra na contagem porque 27% da gasolina tem etanol.

No entanto, os preços aumentam devido à política de preços aplicada pela Petrobras, com o aval do governo federal. Segundo o coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM), Marcus Ribeiro, a atual política de preços equipara os preços dos combustíveis com os praticados no mercado internacional, o que tem acontecido desde 2016.

“Explicando melhor: todas as vezes que se altera o preço do dólar ou o do barril de combustível, a Petrobras ajusta a alteração no valor de saída da refinaria. Como o preço do dólar tem variado, é lógico que o preço do combustível vai aumentar”, aponta.

Ribeiro salienta que a atual política distorce o papel da Petrobras como empresa pública estatal. Ele aponta que as refinarias do país, como a Refinaria Isaac Sabbá, de Manaus, têm operado com 50% da capacidade, mesmo tendo a capacidade plena de abastecer ao mercado interno regional, porque a atual política da Petrobras é comprar combustível no mercado internacional.

“As refinarias estão trabalhando com 50% da capacidade porque a prioridade é agradar ao mercado internacional. A Reman, por exemplo, está nesse nível. Estamos deixando de produzir gasolina, diesel e GLP porque estamos comprando de fora o que podemos produzir no mercado local”, aponta.

É plausível diminuir o imposto?

De acordo com o economista Orígenes Martins Júnior, quando se fala em política de preços, é preciso ser racional, e quando se fala em combustível, precisa-se tomar cuidado. Ele aponta que a política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras não pode ser alterada, uma vez que a gasolina e o petróleo são commodities [bem em estado bruto, de origem mineral, produzido em larga escala mundial e com características homogêneas]. Por serem commodities, dependem do preço do petróleo internacional e da política de câmbio do dólar com o real.

“Temos que analisar os valores internos, dos quais o ICMS faz parte substancial. Quando o presidente Bolsonaro cita que o ICMS precisa ser diminuído, ele tem toda a razão, mas os governadores não tiveram, na maioria dos casos, essa sensibilidade. Em alguns casos, ficam anunciando superávits fiscais e ganhos na parte de tributos quando, na verdade, são superávits conquistados à custa da fome da população”, frisa.

Martins ressalta que a economia não é estática, mas é um fluxo contínuo. Ele salienta que o ICMS é um dos principais vilões do aumento da gasolina, levando ao aumento do custo de transporte e do custo até dos alimentos, causando dificuldades para famílias de baixa renda, levando até mesmo à fome.

“Quando se fala que o ICMS implica diretamente no preço da gasolina e que a alíquota sim, poderia ser diminuída, existe muita lógica. Ainda saliento que como o ICMS é uma alíquota estadual e diz respeito à vontade política do governador, isso poderia ter sido feito há muito tempo. Infelizmente, no nosso caso, essa vontade não existe”, completa.

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