Os nomes foram divulgados por meio de Portaria no Diário Oficial do órgão. (Foto: Clovis Miranda)
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) definiu os três juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda nas eleições gerais de 2018. Os escolhidos segundo Portaria publicada no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira, 28, são os juízes, Andréa Jane Silva de Medeiros (1ª Zona Eleitoral); Luís Alberto Nascimento Albuquerque (2ª Zona Eleitoral); e Rebeca de Mendonça Lima, da 58ª Zona Eleitoral.
Os nomes foram divulgados por meio de Portaria no Diário Oficial do órgão. (Foto: Clovis Miranda)
De acordo com a publicação, os escolhidos terão a responsabilidade de fiscalizar a propaganda eleitoral, bem como a utilização e geração do conteúdo gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral. Os juízes da Propaganda têm a competência de exercer o poder de polícia, apreciar e julgar pedidos relativos à localização dos comícios e tudo relacionado à fiscalização e julgamento de abusos na campanha do pleito estadual.
Os juízes coordenarão uma equipe de servidores da Justiça Eleitoral e atuarão em parceria com a Polícia Federal nas fiscalizações. A Portaria é 357/2018 e foi assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador João Simões.
Confira a publicação:
