A influencer Pâmella Holanda se manifestou na manhã deste sábado (23) dizendo que não se sente “segura” com a soltura de seu ex-marido, Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis. Na tarde de sexta-feira (22), a Vara Única da Comarca de Eusébio, no Ceará, concedeu a liberdade ao DJ que estava em prisão preventiva desde o dia 14 de julho por ter agredido Pâmella na frente da filha do casal e de outras testemunhas.
“Obviamente não me sinto segura, nem plenamente satisfeita com os atuais fatos, mas eu preciso honrar com meus compromissos profissionais e continuar com minhas obrigações pessoais, tomando todas as medidas possíveis por segurança, não só física, mas emocional”, declarou numa rede social.
A reportagem ouviu três advogadas especialistas em direitos da mulher para entender o significado e como afeta o processo em questão. Esta não é a primeira vez que o acusado entrou com pedido de soltura. A defesa de DJ Ivis já havia apresentado outros sete pedidos de habeas corpus para o investigado, sendo que a última solicitação foi negada pelo ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Federal (STF), em 31 de agosto.
‘Soltura é absurdo jurídico’
Para Gabriela Souza, advogada das vítimas do empresário Saul Klein, sócia do primeiro escritório de Advocacia Feminista do Sul do país e professora da Escola Brasileira de Direitos das Mulheres, a soltura de Ivis foi um “absurdo jurídico”.
Encaro a soltura do DJ Ivis como um absurdo jurídico que mostra que os avanços dos direitos das mulheres ainda precisam ser monitorados – Gabriela Souza, advogada especializada em direitos das mulheres
Izabella Borges, advogada especialista em questões de gênero, explica que a prisão preventiva não é uma prisão “pena” e que, mesmo em liberdade, Ivis continuará respondendo ao processo de lesão corporal pelo qual está sendo investigado. “Outros meios como a tornozeleira eletrônica podem ser usados para impedir que ele se aproxime da vítima.”
Já Rachel Serodio, advogada e pesquisadora nas áreas de direito da família, violência de gênero e direitos humanos, acredita que a decisão tenha sido tomada com base no fato de Ivis ser réu primário, ter residência fixa e emprego. “Os crimes pelos quais ele foi indiciado não são de alto potencial ofensivo. Para manter a prisão, o réu teria que ter sido acusado de tortura, por exemplo, ou ter descumprido a medida protetiva, o que ele não fez”.
Mesmo dentro da lei, Gabriela Souza enxerga a decisão como um retrocesso. “O Judiciário pode ter se valido do fato dele ser réu primário, ter emprego fixo, residência, mas a verdade é que existem normas não jurídicas e sociais que explicam a soltura absurda do DJ Ivis”.
Esse caso é emblemático não só por ter sido gravado ou ter tomado as proporções que tomou, mas porque mostra como a vítima teve sua palavra relativizada em várias situações – Gabriela Souza, advogada.
Na opinião de Gabriela, a decisão desencoraja outras mulheres a denunciarem as agressões.
Já Rachel Serodio avalia que que a prisão de Ivis foi uma “atitude midiática”: “Ainda que, enquanto advogada feminista, eu entenda que ele deveria ter sido preso, sabia que a soltura viria a qualquer momento”.
O que dizem os dois lados
Em nota divulgada neste sábado (23), a defesa de Pâmella diz que confia “na atuação da Justiça e na dos demais profissionais que a executam”. O texto diz que “todas as medidas protetivas de urgência continuam em vigor e que permanece o acusado proibido de ter qualquer convivência e/ou contato com a ofendida ou se aproximar dela e de seus familiares seja física ou por qualquer outro meio de comunicação”.
Pelo Instagram, Pâmella agradeceu às mensagens de apoio e carinho e criticou os ataques misóginos e machistas que recebeu depois de tornar o caso público. Segundo a influenciadora, a maior parte das críticas foram feitas por mulheres.
Procurada, a defesa de Ivis não respondeu ao contato da reportagem até a publicação desta matéria.
*Com informações do Universal Uol
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