Foto: Robervaldo Rocha / CMM
MANAUS, AM – Com um ano cheio de polêmicas em torno do ano legislativo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), com cancelamento de licitações grandiosas pela Justiça do Amazonas, como a de quase R$ 32 milhões para a construção de um anexo na CMM (puxadinho) e da contratação de aluguéis de picapes, o presidente da Casa Legislativa, o vereador David Reis (Avante), foi às redes sociais comemorar um ano “histórico”, segundo ele, da produção parlamentar.
Segundo à CMM, os parlamentares apresentaram números expressivos de Projetos de Leis (PLs) e requerimentos, superando o ano anterior, no caso, 686 PLs, quase o dobro do total de 2020 e mais de 8.351 mil requerimentos, 410% a mais que encaminharam no ano passado, além de 1.055 indicações; 298 moções; 25 Projetos de Resolução; 6 Projetos de Leis de Emenda à Lomam; 45 Projetos de Decreto Legislativo; 10 vetos e 5 Projetos de Lei Complementar.
A comemoração de David Reis nas redes veio logo após uma semana de aprovação da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), mais conhecido como “Cotão”, em que 37 dos 41 vereadores disseram “sim” ao reajuste de mais de 80%, que elevou o valor de R$ 18 mil para R$ 33 mil. De acordo com o sistema da CMM, o próprio David Reis é um dos parlamentares que pouco apresentaram propostas, apenas 60, ao longo de 2021. Confira a lista de produtividade dos parlamentares.
Sem fechar os comentários de suas redes, desta vez, os internautas “inundaram” o post de Reis com opiniões negativas a respeito da produtividade dos vereadores da Casa. Um dos internautas questionou o valor aprovado no “apagar das luzes” e sem a devida publicidade do tema. “Produtividade em aumentar o cotão? Cria VERGONHA NA CARA, RAPÁ”.
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Outro usuário também não gostou do que leu sobre a produtividade e disse que os parlamentares vão ter respostas nas urnas, em 2024. “Aprovando o cotão com 33 mil também, o povo não precisa disso. Não vai vingar, o povo ‘tá’ vendo, esperando próximas eleições.”
Projetos
Dos 686 Projetos de Lei apresentados na CMM, a maioria é para criação de datas comemorativas no calendário municipal, instituição de programas educacionais e de conscientizações em geral, além de tornar instituições sem fins lucrativos como “Utilidade Pública”.
Um dos projetos, que terá relevância à população manauara, se aprovado, é o que dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), como também do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), mediante adoção de medidas sustentáveis que tenham culminância em preservar o Meio Ambiente.
Outras propostas que têm destaque são as que dispõem sobre o acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência em Manaus e instituição do Projeto “Emprego Cidadão” para a população em situação de rua. Além de um que dispõe sobre a criação do Vale Transporte do Trabalhador Desempregado – VTTD; a prestação de assistência técnica pública e gratuita para construção de habitação às famílias de baixa renda.
Números x realidade
Se por um lado David Reis comemora os números, por outro, analisando as proposituras aprovadas na CMM, que beneficiaram de fato a população, poucas delas se destacaram ao longo de 2021. Entre elas, a do Projeto de Lei do Executivo Municipal que criou o Auxílio Manauara, que entrou em vigor durante o período da subida das águas do Rio Negro, em janeiro e da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.
Falando em qualidade de propostas apresentadas, pouco se pode ver a atuação do Parlamento em 2021. Para o sociólogo e professor universitário Luiz Antônio, essa é uma das piores legislaturas que a Câmara de Manaus já teve nos últimos 50 anos. Luiz afirma que o trabalho dos parlamentares tem sido desenvolvido de uma forma mediana e em benefício próprio.
“Desde o ano passado, nas eleições, eu dizia que o Parlamento Municipal, essa legislatura é, de longe, a pior nos últimos 40 anos ou 50 anos. Manaus nunca teve uma Câmara Municipal tão miserável, tão medíocre, tão irrelevante… sobre todos os aspectos. E que você tem que apertar com muito esforço para ver se sai algo digno de nota, de tal maneira, que o resultado da gestão não poderia ser outro. Se você tem um grupo de vereadores que são medíocres, uma maioria absolutíssima da Câmara é constituída por homens e mulheres medíocres, o resultado do trabalho deles, a soma do trabalho deles é irrisório, é medíocre e é vexatório”, disse o sociólogo.
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Outro ponto negativo dos parlamentares, apontado por Luiz Antônio, foi quanto à aprovação do aumento da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) e do aumento nas contratações de servidores comissionados na Casa Legislativa. O sociólogo considera a atitude dos parlamentares como “canalhice com dinheiro do povo”.
“Eles terminaram o mandato deles, em 2021, fazendo a todos nós uma vergonha nacional, com aquele golpe que foi fazer aprovar o aumento do orçamento para contratação de assessores em ano eleitoral, que vai só favorecer a reeleição daqueles parlamentares que é uma atitude que tem nome, um ato que tem nome: é canalhice, canalhice com o dinheiro do povo, em um período que a gente está passando miséria, passando fome e estão desesperadas e a Câmara Municipal de Manaus não fez nenhum esforço para, de alguma maneira, acolher ou socorrer as pessoas que estão famélicas nas ruas, dentro de casa ou buscando por emprego!”, disse o sociólogo.
“Agora, a população precisa compreender esse processo como resultado das escolhas ruins no ato de votar, esses vereadores não chegaram ali por vontade do “papa ou do bispo”, chegaram por voto popular”, afirma.
Para o analista, os vereadores da CMM não farão muito diferente do que em 2021 e que a população vai ver o “mais do mesmo” em 2022. Ele relembrou, ainda, que os vereadores queriam alugar picapes e construir um prédio milionário (puxadinho) sem necessidade.
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“E você pode me perguntar: o que esperar para 2022? Esperar mais do mesmo, esperar que esses vereadores, que a gente não pode perder de vista, que eles tentaram alugar uma picape para cada um deles. Eles tentaram construir um prédio “nababesco” sem nenhuma necessidade, e ainda que houvesse, como explicar um gasto desse em período de pandemia? Imagina você, um pai de família, que tem cinco pessoas morando juntas e uma ou outra está trabalhando? Imagina se esse sujeito chega em casa com um carro ou um quadro, com uma pintura belíssima, e diz: eu comprei esse quadro para colocar na sala, as pessoas vão olhar e perguntar que sentido faz isso, se todos estão em situação muito ruim? O que a Câmara Municipal de Manaus tem feito é isso: pendurar quadros na parede de uma casa onde as pessoas estão morrendo e passando fome”, avaliou o analista.
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