A informação foi publicada no Diário Oficial do MP-AM, do dia 5 de julho.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) arquivou investigação contra o vice-governador Bosco Saraiva, que apurava suposta violação de princípios administrativos, especificamente irregularidades na utilização de quatro caminhões, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) para auto promoção do vice-governador. A Promoção de Arquivamento é a 2018/0000070336.57 e foi publicada no Diário Oficial do órgão, no último dia 5 de julho.
A informação foi publicada no Diário Oficial do MP-AM, do dia 5 de julho.
A investigação se originou na Notícia Fato nº 040.2018.000829 e a parte denunciante aparece como “sigilosa” no processo. Segundo o texto da publicação, a prática podia se configurar como “utilização irregular de bem público, violação de princípios”, mas foi arquivada por “inocorrência, ausência de elementos mínimos de prova”.
De acordo com a decisão, os fatos foram alegados de “forma genérica” e o órgão determinou que o interessado esclarecesse a demanda e respondesse a alguns questionamentos. “No entanto, as diligências restaram-se frustradas, uma vez que o endereço do interessado não foi localizado, conforme certidão do Agente de Entrega Paulo César dos Santos Lima, à fl. 08”.
O MP-AM solicitou a complementação das seguintes informações: a) quais seriam as placas de identificação destes veículos; b) a que legislação e a que finalidade os “lay outs” dos caminhões estariam vinculados; c) quais adesivos teriam sido retirados e em que consistiriam os indícios de autopromoção na aposição dos novos adesivos; d) a alegada necessidade de realização de licitação seria para a contratação de que serviço; e) qual a necessidade de estudo prévio para a utilização dos caminhões; f) onde estão instalados estes caminhões, de modo a haver desvio de energia; g) qual a funcionalidade destes caminhões e onde estão instaladas suas supostas câmeras de monitoramento; h) quais seriam as maquiagens feitas pelo Poder Público, perguntas que não foram respondidas segundo o órgão.
A publicação finaliza reafirmando que a “tentativa de notificar o interessado restou-se frustrada, em razão do seu endereço não haver sido localizado”, uma vez que a denúncia era de “caráter anônimo”. Quem assina a promoção de arquivamento é o Promotor de Justiça, Antonio José Mancilha.
A assessoria de Bosco Saraiva informou ao Amazonas1 que a “denúncia era é infundada”, o que é demonstrado pela “ausência de provas”.
