(Foto: Reprodução Redes Sociais Rafael Birro / Montagem Reprodução Redes Sociais)
Belo Horizonte- A defesa do empresário Rafael Birro, investigado por agredir uma faxineira que lavava uma calçada na Cidade de Belo Horizonte (MG), em setembro deste ano, compareceu à audiência na manhã desta quarta-feira (19). Ele aceitou pagar acordo de R$ 45 mil, como indenização para a vítima.
O pagamento foi dividido em 10 parcelas de R$ 4,5 mil. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a punibilidade foi extinta. Rafael e a faxineira foram dispensados e não compareceram à audiência. A vítima renunciou qualquer direito cível ou criminal.
A extinção da punibilidade acontece quando, verificada alguma das hipóteses extintivas de punibilidade previstas na legislação brasileira, não há mais como se impor ao réu ou condenado a sanção cominada ou aplicada. Ou seja, perde-se o direito de impor sanção penal.
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A audiência teve início na sexta-feira (14), quando Rafael prestou depoimento pedindo desculpas pelo fato afirmando que sua atitude foi “desequilibrada” e “ridícula”.
Relembre o caso
Uma mulher de 50 anos foi empurrada e agredida por um homem que passava em frente a um condomínio na última sexta-feira (16), em Belo Horizonte. Imagens de câmera de segurança registraram o momento em que a mulher lavava a calçada e o homem passeava com o cachorro.
Ele tenta passar, mas é impedido pelo volume de água; porém, assim que a mulher percebe a situação, começa a retirar a mangueira para dar passagem ao homem, que mesmo assim a agride.
