O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu, nesta quarta, 5, liminar em representação proposta pela Coligação Sem Medo de Mudar São Paulo contra a candidata a deputada federal Kátia Sastre (PSB).
Na propaganda em bloco na televisão do dia 4, a candidata veiculou ‘cena de violência explícita’, com imagens gravadas no momento em que ela reagiu a um assalto, em maio, e matou a tiros um homem à porta de uma escola na cidade de Suzano, na Grande São Paulo.
As informações foram divulgadas pelo TRE – 0605264-87.2018.6.26.0000
Na propaganda, que mostra o assaltante baleado caído no meio da rua, cabo Kátia diz que tem ‘coragem’. “Atirei, e atiraria de novo.”
O juiz auxiliar da propaganda, desembargador Paulo Galizia, considerou que ‘além da impertinência em relação à idade daqueles que compõem o segmento de crianças e adolescentes, a propaganda eleitoral impugnada ainda promove em todos os telespectadores a incitação de atentado contra pessoas, e do comportamento de reação individual em situações de conflito agudo’.
https://www.youtube.com/watch?v=ncV_cA3-qEU
A decisão teve como base o inciso IV do artigo 17 da Resolução TSE nº 23.551/2017, que proíbe a veiculação de propaganda que incite o atentado contra pessoas.
Com a liminar, fica suspensa a veiculação da propaganda eleitoral questionada nos blocos de propaganda eleitoral gratuita da televisão, sob pena de multa de R$5 mil por exibição.
COM A PALAVRA, CABO KÁTIA
A reportagem está tentando contato com a campanha da candidata. O espaço está aberto para manifestação.
*Informações retiradas do Estadao
