Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas realizaram, nesta quinta-feira (25) uma reunião de alinhamento para tratar sobre a regularização de terrenos e imóveis ocupados por órgãos públicos na capital amazonense. Buscando a aceleração da regularização fundiária em Manaus, a prefeitura e o Governo do Estado irão assinar um protocolo de intenções.
A proposta, discutida durante a reunião, comandada pelo titular da Sedurb, Marcellus Campêlo, e pelos secretários estaduais e municipais, visa a criação de uma força-tarefa, identificando imóveis prioritários de interesse mútuo para fins de regularização.
O vice-prefeito de Manaus e secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta disse que a proposta apresentada atende aos interesses do município, que está criando uma secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. “Estou muito satisfeito com o resultado dessa reunião. Vamos dar o suporte necessário para fazer com que isso avance”, disse Rotta, ao ressaltar que habitação é uma prioridade na gestão do prefeito David Almeida e que a união de esforços entre o Estado e Município é um ato histórico.
Para Campêlo, a proposta inclui imóveis que pertencem ao Estado e estão em uso ou ocupados pela Prefeitura, e vice-versa. A ideia, segundo ele, reforça e surge da necessidade de dar legalidade e segurança jurídica ao setor habitacional no Estado. “Vamos criar uma comissão para desenhar uma cooperação técnica e dar celeridade na regularização”, afirmou.
As áreas jurídicas do município e do estado vão elaborar minuta para ser assinada em ato legal, pelo prefeito de Manaus, David Almeida, e pelo governador, Wilson Lima. Entre as prioridades estão duas áreas remanescentes do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin), no igarapé da Cachoeira Grande, no São Jorge.
(*)Com informações da assessoria
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