A decisão foi publicada no Mural Eletrônico do TRE. (Foto: Montagem Amazonas1)
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), determinou que a atual senadora e candidata à reeleição, Vanessa Grazziotin (PCdoB), pare de renovar veiculação de propaganda de direito de resposta concedido pelo órgão contra o atual vereador e candidato ao Senado Federal, Plínio Valério (PSDB) em suas redes sociais. A decisão foi publicada no Mural Eletrônico do TRE na tarde da sexta-feira, 5.
A decisão foi publicada no Mural Eletrônico do TRE. (Foto: Montagem Amazonas1)
O juiz Ricardo Augusto Salles foi quem concedeu o direito de resposta à senadora, após ela entrar com representação contra o tucano com a justificativa de que Plínio teria feito “afirmação inverídica ao dizer que ela responde a processo e que pretende se eleger para fugir da Justiça”. A nova decisão é do juiz Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior e atende pedido de Plínio de que Vanessa estaria renovando a publicação do conteúdo de forma ilegal.
De acordo com a decisão do magistrado, a candidata pelo PCdoB com base na concessão da liminar, passou a veicular o “referido direito de resposta em diversas mídias sociais” com o “nítido propósito de viciar a vontade do eleitor”. Ainda segundo o documento, a “conduta da representada é ilegal porque o art. 15, inciso II, alínea “d”, da Resolução TSE nº 23.547/2017, prevê que a resposta deve ser dada em tempo igual ao da ofensa”, o que está sendo desobedecido por Vanessa.
Segundo a decisão, a candidata deve remover o conteúdo e pagar multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento e terá prazo de dois dias para apresentar resposta sobre a determinação, se assim desejar. Além disso, a Justiça Eleitoral determinou que o Facebook, Instagram e Youtube também removam o conteúdo.
O magistrado termina enfatizando que “contata-se que o direito de resposta restringiu-se à propaganda eleitoral gratuita, o que evidencia a manifesta ilegalidade da conduta” da senadora. O processo é o 0602108-06.2018.6.04.0000
O Portal Amazonas1 tentou acessar os links das postagens e verificou que todas já foram excluídas pela candidata.
