(Foto Antônio Lima Secom)
Brasília (DF) – Mais de cem mil pescadores artesanais da Região Norte vão receber o auxílio extraordinário de R$ 2.824 do governo federal, em resposta à seca severa que afeta os estados. A medida foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU) e terá um custo de R$ 300 milhões aos cofres públicos.
O benefício será destinado a pescadores de municípios onde o governo federal reconheceu a situação de emergência em decorrência da estiagem.
Ao todo, 125 municípios da Região Norte foram atingidos pela seca, sendo que 48 deles estão localizados no Amazonas, segundo dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), cerca de 370 mil pescadores artesanais atuam nos estados da Região Norte. Destes, mais de 45 mil dependem apenas da atividade pesqueira no Amazonas, segundo o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).
A distribuição do recurso depende do envio da lista dos municípios pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e dos beneficiários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Conforme a medida, as instituições têm cinco dias para fazer o envio da documentação solicitada.
Quem terá direito ao auxílio?
O auxílio será pago em parcela única a pescadores profissionais artesanais que já recebem o seguro-defeso e estejam registrados nos municípios com situação de emergência reconhecida pelo governo federal.
O valor será concedido independentemente de o beneficiário já receber outros tipos de assistência. A transferência será realizada pelo MPA.
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