(Foto Antônio Lima Secom)
Brasília (DF) — Mais de cem mil pescadores artesanais da região Norte devem receber o equivalente a dois salários mínimos. Quase R$ 300 milhões serão destinados ao pagamento do auxílio.
O maior número de pescadores beneficiados está no Amazonas com 48 municípios, seguido do Acre e Rondônia com respectivamente 22 regiões, e Pará com 20.
Cada trabalhador deve receber R$ 2.824 em uma única parcela pela Caixa Econômica Federal.
A medida provisória foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (8). A partir desta data o ministério do Desenvolvimento Regional teria o prazo de cinco dias para encaminhar ao Ministério da Pesca e Aquicultura a lista dos municípios que devem receber o benefício do governo.
Os dados com o número de pescadores em cada município foi levantado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas ainda não foi enviado à Pesca.
O prazo para que a lista seja enviada à Pasta termina nesta quarta-feira (16).
Quem pode receber?
Tem direito ao crédito extraordinário pescadores que foram impactados pela seca severa, onde o governo federal reconheceu a situação de emergência por estiagem.
O trabalhador precisa ser beneficiário do Seguro-Defeso e estar registrado no município.
Veja a lista dos municípios:
- Careiro (AM)
- Eirunepé (AM)
- Envira (AM)
- Humaitá (AM)
- Juruá (AM)
- Manacapuru (AM)
- Santo Antônio do Içá (AM)
- Atalaia do Norte (AM)
- Itamarati (AM)
- Maués (AM)
- Tonantins (AM)
- Guajará (AM)
- Uarini (AM)
- Benjamin Constant (AM)
- Tefé (AM)
- Lábrea (AM)
- São Paulo de Olivença (AM)
- Amaturá (AM)
- Anamã (AM)
- Jutaf (AM)
- Pauini (AM)
- Careiro da Várzea (AM)
- Tabatinga (AM)
- Manaus (AM)
- Rio Preto da Eva (AM)
- Presidente Figueiredo (AM)
- Alvarães (AM)
- Coari (AM)
- Parintins (AM)
- Beruri (AM)
- Manaquiri (AM)
- Urucará (AM)
- Maraã (AM)
- Urucurituba (AM)
- Caapiranga (AM)
- Novo Aripuanã (AM)
- Manicoré (AM)
- Ipixuna (AM)
- Canutama (AM)
- Iranduba (AM)
- Japurá (AM)
- Borba (AM)
- Itacoatiara (AM)Tapauá (AM)
- Santa Isabel do Rio Nearo (AM)
- Silves (AM)
- Carauari (AM)
- Anori (AM)
Para que o valor seja repassado aos pescadores, a medida provisória precisa ser votada pelo Congresso Nacional. Segundo o senador Plínio Valério (PSDB), a proposta deve ser discutida após o segundo turno das eleições municipais.
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