Ministério da Saúde anuncia retomada de obras em nove municípios do AM

Manaus (AM) – O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (27), a retomada de 17 obras de saúde no Amazonas após a publicação de uma portaria assinada pela ministra Nísia Trindade. A iniciativa beneficiará 9 municípios do estado, com investimentos que incluem a construção de novas unidades, reformas e ampliações de estruturas já existentes.

Os municípios de Alvarães, Boca do Acre, Carauari, Coari, Envira, Itacoatiara, Manicoré, Maués e Nova Olinda do Norte estão entre os beneficiados no Amazonas com a retomada de obras na área da saúde, conforme anúncio do Ministério da Saúde (MS).

Do total de obras, 10 são destinadas à construção de Unidades de Saúde, 6 correspondem a reformas e 1 visa à ampliação de uma unidade. A medida faz parte de um esforço nacional para reativar obras paralisadas ou em atraso, com recursos federais que somam R$ 189 milhões em todo o país.

Levantamento do Portal AM1 no início de janeiro deste ano revelou que o Amazonas conta com 142 obras de saúde paralisadas, conforme dados do painel do Tribunal de Contas da União (TCU). O município de Coari desponta como líder no ranking estadual, com 13 projetos interrompidos, conforme a última atualização do sistema, feita em agosto.

Entre as obras paralisadas em Coari, estão 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS), a Academia de Saúde Desembargador João Meirelles, uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e a ampliação de uma unidade de atenção especializada em saúde. Todas essas iniciativas têm como principal financiador o Ministério da Saúde, segundo informações do painel do TCU.

Com a publicação de uma nova Portaria no Diário Oficial da União, três obras paralisadas em Coari podem ser retomadas. Entre elas, a Academia de Saúde Desembargador João Meirelles, cadastrada em 2011, que contava com um investimento de R$ 80 mil. A retomada do projeto foi autorizada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.

 

Além disso, por meio do programa Requalifica SUS, duas Unidades Básicas de Saúde serão construídas para atender à população. A UBS Pera, cadastrada em 2013, tem previsão de entrega para 2024 e recebeu um aporte de R$ 408 mil para sua construção. O Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Sismob) disponibiliza imagens do terreno onde as obras devem ser realizadas.

Outra Unidade Básica de Saúde (UBS) que deve ter sua obra retomada no município de Coari está localizada na Vila do Itapeua, na Estrada do Itapeua, Km 21. O projeto, iniciado em 2011, já conta com 99% de execução e encontra-se em etapa de finalização.

A UBS recebeu um investimento total de R$ 200 mil e é uma das obras priorizadas pela nova portaria publicada pelo Ministério da Saúde, que busca reativar iniciativas paralisadas no setor de saúde.

Confira:

O município de Manicoré pode se tornar o maior beneficiado no Amazonas com a nova Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), há previsão de retomada de cinco obras no setor de saúde, todas anteriormente classificadas como canceladas.

Entre os projetos listados, destaca-se a reforma do Centro de Saúde Lourival Dias de Souza, que já estava 80% concluída antes de ser cancelada sem justificativa registrada no sistema. A obra, que demandaria um investimento de pouco mais de R$ 72 mil, está entre as que podem ser reativadas com os recursos da portaria. As imagens do centro de saúde, que evidenciam o estágio da reforma, estão disponíveis no sistema Sismob.

Confira:

Como funcionará a retomada

As obras foram divididas em dois grupos, detalhados em anexos da portaria. O primeiro inclui propostas de repactuação aprovadas, que permitem a assinatura do Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia (TRR) no sistema InvestSUS. Já o segundo anexo lista obras com propostas de reativação aprovadas, que precisam atualizar sua situação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SISMOB).

No total, a portaria abrange 282 obras que serão reativadas ou regularizadas em todo o Brasil, além de 196 obras autorizadas para repactuação.

Abrangência nacional

Além do Amazonas, os estados de Alagoas; Amapá; Bahia; Ceará; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Minas Gerais; Mato Grosso do Sul; Mato Grosso; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Rondônia; Santa Catarina; Sergipe; São Paulo e Tocantins também serão beneficiados com a retomada de obras.

Confira a Portaria:

 

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