Foto: Divulgação/ Seduc
Manaus (AM) – Todos os municípios do Amazonas receberão um apoio financeiro adicional por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para garantir o transporte escolar aquaviário. Além disso, outros 671 municípios em todo o Brasil também serão beneficiados com o recurso.
Em contato com alguns prefeitos de municípios do interior do Amazonas, a informação passada é de que os municípios ainda não receberam o valor correspondente para este trabalho. A reportagem procurou a Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e aguarda um posicionamento para saber como estão sucedendo as tratativas.
O repasse para todo o país totaliza R$ 32,5 milhões, valor pago no final de dezembro de 2024, correspondendo a 50% do montante anual destinado aos municípios. A distribuição dos recursos considerou a per capita do programa, ajustando-se às diferenças de custo.
O Amazonas recebe uma grande parcela deste valor, correspondendo a R$ 9,3 milhões do valor total. O estado é um dos que mais utiliza o sistema aquaviário, tendo em vista a situação geográfica.
A CNM solicitou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) orientações para os municípios contemplados, a fim de garantir que a verba seja utilizada no prazo estipulado e não seja considerada como saldo em conta.
Sobre o PNATE
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) oferece suporte técnico e financeiro complementar para o transporte de estudantes da educação básica que vivem em áreas rurais. Os recursos são repassados automaticamente e podem ser utilizados para cobrir despesas como manutenção, seguros, licenciamentos, impostos, taxas, câmaras, serviços mecânicos, combustíveis e lubrificantes para os veículos ou embarcações utilizados no transporte escolar.
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