(Foto: Reprodução/Redes Sociais Macelly Veras Facebook)
Maués (AM) – A Prefeitura de Maués firmou um acordo emergencial com a empresa ACR Serviços de Saúde, permitindo a compra de materiais de escritório e papelaria sempre que necessário, pelo menor preço por item, sem a necessidade de uma nova licitação a cada aquisição. Apenas com papel, a Prefeitura de Maués prevê um gasto de R$ 948.289,71, quase R$ 1 milhão.
Desse total, R$ 559.910,40 estão destinados exclusivamente à compra de papel A4, conforme decreto publicado no Diário Oficial dos Muncípios. A Prefeitura pretende adquirir 2.083 caixas, cada uma com 10 resmas de papel A4 de 500 folhas. Segundo o documento, o valor unitário de cada caixa é de R$ 268,80.
O decreto, assinado pela prefeita Macelly Veras, em 19 de fevereiro, estabelece um prazo de quatro meses para vigência do registro de preços. Marcely foi eleita prefeita em outubro do ano passado e assumiu a gestão do município em janeiro deste ano.
Coincidentemente, a compra ocorre em meio a um decreto de estado de emergência financeira e administrativa assinado pela prefeita em 7 de janeiro deste ano. O prazo de vigência do decreto era de 60 dias, ou seja, até o dia 7 de março.
No total, os valores registrados junto à empresa somam R$ 2.588.604,94 — ou R$ 2,5 milhões — para atender, segundo o texto, às necessidades da Prefeitura de Maués. Veja o que diz o objeto do Registro de Preços:
“Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica, em caráter temporário e emergencial, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura e eventual aquisição, sob demanda, de material de consumo, compreendendo itens de escritório, expediente, descartáveis, papelaria e similares para atender as necessidades da Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.”
Trata-se de um Extrato de Registro de Preços, um resumo do acordo entre a Prefeitura e a empresa para compras futuras. Entre os itens com valores mais elevados, estão:
- 2.083 caixas com 10 resmas de papel A4 (500 folhas cada): R$ 559.910,40 (R$ 268,80 por caixa)
- 417 caixas de papel para reprografia A3 (10 pacotes): R$ 123.594,63 (R$ 296,39 por caixa)
- 417 caixas de papel para reprografia (Ofício 2, 10 resmas de 500 folhas): R$ 123.286,05 (R$ 295,65 por caixa)
- 1.583 caixas com 100 envelopes (24 x 34 cm): R$ 115.226,57 (R$ 72,79 por caixa)
- 1.250 caixas com 100 envelopes (31 x 41 cm): R$ 103.600,00 (R$ 82,88 por caixa)
Sobre a empresa
A empresa com qual a Prefeitura de Maués firmou o contrato de registro de preços, conforme o Diário Oficial dos Municípios, publicado no dia 17 de fevereiro, possui como atividade econômica principal os serviços de atenção ambulatorial, conforme apurado na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Embora a empresa ACR Serviços de Saúde possua em suas atividades econômicas secundárias o código de comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria, a atuação principal está relacionada a atividade de atenção ambulatorial. Confira:
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Maués ainda não se pronunciou sobre a compra com dispensa de licitação e nem justificou o valor de quase R$ 1 milhão para a compra de papéis.
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