Os argumentos do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), de defesa da competitividade do Polo Industrial de Manaus (PIM) na reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no último dia 15, foram insuficientes para mudar a ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de rever concessões tributárias às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Wilson Lima não teve êxito na defesa da Zona Franca em reunião com técnicos do governo de Bolsonaro (Reprodução/Internet)
Neste sábado, 19, quatro dias após a viagem de Wilson a Brasília, o secretário especial e Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério de Paulo Guedes, Paulo da Costa, admitiu ao jornal Folha de S. Paulo que o governo revisará benefícios tributários, e citou como primeiro exemplo a Zona Franca, na matéria intitulada “Incentivos fiscais não acabam já.”
“A Zona Franca (de Manaus) é um exemplo, estamos revendo e vamos rever profundamente. Não para acabar. Está resolvida e vai até 2073, respeitamos o Congresso Nacional, mas vamos tornar esses benefícios mais efetivos”, afirmou Paulo da Costa, sem dar detalhes.
Déficit fiscal
Duas semanas antes das eleições do primeiro turno, 7 de outubro de 2018, Paulo Guedes concedeu entrevista à GloboNews, e afirmou que uma fatia de até R$ 60 bilhões dos recursos previstos para desonerações em 2019 poderia ser cortada e redirecionada para reduzir o déficit fiscal, previsto em R$ 139 bilhões neste ano.
O principal argumento do governo de Bolsonaro do é que o custo-benefício do programa é baixo, ou seja, são gerados poucos empregos a preço alto. “Precisamos entender o que faz sentido na Amazônia: cosméticos, fármacos, biodiversidade, defesa. Atividades que estejam de acordo com as vocações da iniciativa privada local”, disse Paulo da Costa, também, citando atividades como turismo e piscicultura.
Na matéria da Folha, o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Appio Tolentino, citou como principal entrave à criação dessas novas matrizes econômicas o tempo de consolidação. As alternativas também foram apresentadas por governantes do Estado há mais de 20 anos e vêm sendo repetidas em frases de efeito por Wilson Lima. Appio será substituído na gestão de Bolsonaro pelo coronel da reserva Alfredo Menezes.
Retrato desfeito
No dia seguinte após a reunião com Paulo Guedes, o governador do Estado tentou minimizar as ameaça à Zona Franca de Manaus e mandou divulgar em release à imprensa, no último dia 16, que o ministro, cuja politica econômica é totalmente liberal, comprometeu-se em proteger empregos do PIM. “(…) Há do ministro (Paulo Guedes) o comprometimento de que os empregos que são gerados pelo PIM não serão afetados”, afirmou.
Ocorre que a manutenção dos 490 mil postos de trabalhos – diretos e indiretos – ainda existentes nas indústrias da Zona Franca dependem exclusivamente da competitividade do modelo. Ao se verem ameaçadas, as empresas tendenciam a abandonar o PIM e buscar outras cidades brasileiras próximas a grandes metrópoles para reduzir custos com transporte e logística.
Contra-ataque
Após o desempenho pífio de Wilson Lima na defesa da Zona Franca de Manaus, o prefeito Arthur Neto (PSDB) avalia conversar com técnicos do governo Bolsonaro para buscar uma saída efetiva que garanta a sobrevivência do modelo já que está claro que somente a prorrogação dos incentivos não garante a competitividade das empresas.
No artigo intitulado “O Polo Industrial de Manaus não é paraíso fiscal”, o prefeito diz ser importante lembrar que o Amazonas é o campeão de recolhimento de tributos federais em toda a região Norte.
Arthur cita ainda a variável ambiental do modelo, que desqualifica qualquer atitude precipitada ou preconceituosa proposta por quem imagine fazer bem ao Brasil prejudicando-o “É uma questão de bom senso e responsabilidade pública, econômica, política, ambiental e até militar”, concluiu o prefeito.
(*) Com informações da Agência FolhaPress
