(Foto: Mauro Pereira /Dicom e reprodução /Instagram @ Drdanielvasconcelos)
Manaus (AM) – A posse do vereador licenciado João Carlos Mello (Republicanos) como deputado federal, nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, desencadeia um efeito em cadeia que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Manaus nos próximos dias.
João Carlos assumiu a vaga após a licença temporária do deputado Silas Câmara, que ficará afastado do mandato por quatro meses. Com isso, o agora deputado deixa, ainda que temporariamente, sua cadeira no legislativo municipal.
Quem assume na CMM?
De acordo com as regras eleitorais e dados do Tribunal Superior Eleitoral, a vaga aberta deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido. Nesse caso, o nome é o do ex-vereador Daniel Vasconcelos, que exerceu mandato entre 2020 e 2024, mas não conseguiu se reeleger nas eleições mais recentes.
A lista de suplentes segue com:
- Márcio Tavares (2º suplente), também ex-vereador;
- Adanor Porto (3º suplente);
- Márcia Macena (4ª suplente).
Como funciona o processo?
O rito é semelhante ao que já ocorreu recentemente na própria CMM, como no caso envolvendo o vereador Caio André. A Câmara convoca o primeiro suplente, que pode aceitar ou não assumir a vaga.
Caso o convocado aceite, ele toma posse. No entanto, se decidir não assumir ou precisar se licenciar, a vaga é repassada ao próximo suplente da lista.
Outro ponto importante é que, embora o mandato pertença ao partido, no caso, o Republicanos, a cadeira foi conquistada nas urnas por João Carlos. Isso significa que, ao término do período em Brasília, ele pode retornar normalmente ao cargo de vereador.
Situação de Márcio Tavares
Um dos pontos de atenção envolve o segundo suplente, Márcio Tavares. Atualmente, ele ocupa o cargo de subsecretário de Desporto e Lazer na estrutura do governo estadual.
Caso venha a assumir uma cadeira na CMM, ele poderá enfrentar impedimentos eleitorais futuros, já que a legislação exige desincompatibilização de cargos públicos dentro de prazos específicos para quem pretende disputar eleições.
Efeito político
A movimentação evidencia como a licença de um parlamentar em nível federal pode gerar impactos diretos no cenário político local. Além de abrir espaço em Brasília, a decisão também reorganiza forças dentro da Câmara Municipal.
Nos bastidores, o movimento é visto como estratégico, especialmente em um período de articulações políticas, ainda que publicamente a justificativa seja a abertura de espaço para novas lideranças no Amazonas.
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