(Foto: Divulgação/Prefeitura de Barreirinha)
Manaus (AM) – A Prefeitura de Barreirinha contratou serviços de limpeza pública na sede do município pelo valor de R$ 799.199. O contrato terá duração de seis meses e será executado para atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública.
De acordo com o Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, o contrato prevê a prestação dos serviços pelo período de seis meses, ao custo total de R$ 799.199. Na média, o valor corresponde a aproximadamente R$ 133,2 mil por mês durante a vigência do acordo.
A despesa está vinculada ao projeto de Encargos com a Limpeza Pública, dentro do orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública. O recurso utilizado é classificado como transferência de recursos não vinculados de impostos.
A contratação foi fundamentada no artigo 74, inciso IV, combinado com o artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. O procedimento teve como referência o Chamamento Público nº 011/2026-CMC/PMB.
Gasto exige acompanhamento
O valor chama atenção pelo impacto no orçamento municipal: em seis meses, o município prevê quase R$ 800 mil para os serviços de limpeza da sede.
O Diário Oficial, porém, não detalha no extrato publicado quantos trabalhadores serão empregados, a quantidade de resíduos prevista, a frequência dos serviços ou o custo individual de cada atividade.
Também não é possível concluir, apenas com o documento, se houve aumento ou redução em relação a contratos anteriores.
O município publicou ato designando uma servidora para acompanhar e fiscalizar um contrato, mas o trecho disponível não permite afirmar que esse ato corresponda especificamente ao contrato de limpeza pública de R$ 799.199.
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