Manaus, 17 de agosto de 2026
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Manaus, 17 de agosto de 2026

Cenário

Prazo para impugnação de candidaturas começa a contar após publicação no TRE-AM

Candidatos, partidos, federações, coligações e Ministério Público têm cinco dias para questionar registros; cidadãos também podem apontar inelegibilidade.

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(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) publicou novos editais de registro de candidatura para as Eleições de 2026, abrindo prazo para eventuais contestações aos pedidos apresentados pelos partidos e federações. Nos editais, o tribunal informa que candidatos, partidos políticos, federações, coligações partidárias e o Ministério Público têm cinco dias, contados da publicação, para apresentar impugnação fundamentada aos registros.

Além disso, o edital estabelece que qualquer cidadão no gozo dos direitos políticos pode apresentar notícia de inelegibilidade, também dentro do prazo de cinco dias e seguindo as exigências previstas na legislação eleitoral.

A regra aparece em diferentes pedidos de registro publicados pelo TRE-AM. Em um dos editais, referente a candidaturas do PDT, o tribunal registra expressamente a possibilidade de impugnação e de comunicação de eventual inelegibilidade dentro do prazo estabelecido.

O mesmo procedimento consta nos registros apresentados pela Federação PSOL/Rede. Entre os pedidos estão as candidaturas de Ismael Franklin Gonçalves, o Ismael Munduruku, e Maria Evany do Nascimento, a Professora Evany, para o Senado, além dos respectivos suplentes.

Também foram publicados registros para o cargo de governador, como a chapa formada por Ismael Munduruku e Leonardo Balbi, pelo PSOL/Rede.

Com a publicação dos editais, começa a correr o período previsto para que eventuais interessados apresentem questionamentos à Justiça Eleitoral. A existência do prazo, por si só, não significa que haja impugnação contra determinada candidatura, mas estabelece a janela legal para que esses pedidos sejam apresentados.

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