Acordo MPAM e Prefeitura de Manaus queimadas. (Foto: Hirailton Gomes)
Manaus (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Prefeitura de Manaus assinaram, nesta quinta-feira (1º), um acordo de cooperação técnica para ampliar as ações de prevenção às queimadas na capital. A parceria prevê campanhas educativas, mobilização social e orientação da população sobre os riscos e impactos provocados pelas queimadas.
A assinatura ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e reuniu a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque; a ouvidora-geral, Sílvia Abdala Tuma; o promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB); e o prefeito de Manaus, Renato Júnior.
Entre as medidas previstas estão a produção e divulgação de materiais educativos, ações de orientação em áreas consideradas prioritárias e divulgação dos canais oficiais para comunicação e denúncia de ocorrências.
O acordo também prevê a troca de informações entre os órgãos para facilitar o acompanhamento de ocorrências e ampliar as ações de prevenção e fiscalização, dentro das atribuições de cada instituição.
A Ouvidoria-Geral do MPAM ficará responsável por receber e encaminhar manifestações relacionadas às queimadas. Já o CAO-MAPH-URB deverá articular a atuação das Promotorias de Justiça com atribuição ambiental e acompanhar casos que possam exigir intervenção do Ministério Público.
Foco na prevenção
Para a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, a iniciativa busca ampliar o acesso da população a informações sobre prevenção e reduzir os impactos das queimadas.
“Essa campanha que estamos firmando tem como principal propósito levar informação à população amazonense. Estamos firmando parcerias semelhantes, pois somente com a união de esforços, incluindo a própria sociedade, vamos conseguir alcançar os resultados que esperamos”, afirmou.
O prefeito Renato Júnior também defendeu a atuação conjunta entre as instituições. Segundo ele, a ampliação da informação pode ajudar a reduzir os impactos das queimadas sobre o meio ambiente e a saúde.
“Quanto mais informação e conscientização nós levarmos para a população, maiores serão as possibilidades de prevenir as queimadas e reduzir os impactos que elas provocam no meio ambiente e na saúde das pessoas”, declarou.
A ouvidora-geral Sílvia Tuma afirmou que a iniciativa deve incluir ações de educação ambiental em escolas e orientação sobre como denunciar ocorrências.
“Precisamos educar nossas crianças, chegar às escolas, incentivar a denúncia e ensinar como agir diante das queimadas, além de reforçar a importância da preservação do nosso meio ambiente”, disse.
O promotor Carlos Freitas ressaltou que o acordo não resolve sozinho os problemas relacionados às queimadas, mas representa uma articulação entre órgãos públicos e sociedade.
“Este termo não é o bálsamo para todos os problemas que enfrentamos, mas representa um passo extremamente válido e uma demonstração de que as instituições estão agindo”, afirmou.
A campanha também deverá utilizar diferentes meios de comunicação para ampliar o alcance das orientações e estimular a participação da população na prevenção e no encaminhamento de denúncias.
(*) Com informações da assessoria
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